TCE investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza de prédios públicos de Baraúna

Ilustrativa

O contrato firmado pela Prefeitura de Baraúna para prestação de serviço na área de limpeza, manutenção e conservação do patrimônio público, com destino ao atendimento de diversos setores administrativos, referente ao exercício de 2015 está sob investigação encabeçada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O valor global, firmado em contrato com duas empresas, é de R$ 7,5 milhões por ano.
De acordo com o tribunal, análise preliminar do Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM) constatou indícios de irregularidades, tais como ausência de justificativa para o quantitativo contratado, a inclusão no contrato de atividades de caráter administrativo em meio às demais de limpeza e conservação, ausência da indicação de dotação orçamentária, entre outras. De acordo com a análise técnica, o contrato, da forma como foi realizado, traz riscos de dano ao erário.

* Assis Silva