MP impetra ação contra ex-prefeito de Riacho de Santana

O Ministério Público ajuizou ação civil por ato de improbidade em desfavor do ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato, quatro ex-auxiliares, o sócio administrador e o responsável técnico da empresa Rio Grande Construções Ltda. e a própria construtora, pessoa jurídica.

Segundo o MP, foi constatada lesão ao erário no valor de R$ 49.477,91, o que levou a ação a requerer o Poder Judiciário decretar, através de liminar, a indisponibilidade solidária dos bens dos réus para que se faça o ressarcimento integral do dano.

O representante do Ministério Público sustenta que houve montagem do procedimento licitatório modalidade convite nº 007/2008 por parte dos agentes públicos envolvidos, visando ao favorecimento indevido da empresa vencedora do certame, além de demonstrada ocorrência de lesão ao erário.

* Robson Pires