No primeiro semestre deste ano, somente cinco senadores participaram de todas as sessões deliberativas realizadas na Casa. Nesse tipo de reunião, em que são votadas novas leis ou alterações em leis já existentes, a presença do parlamentar é obrigatória.
De primeiro de fevereiro a 17 de julho, período que compreende o semestre legislativo, Delcídio do Amaral (PT-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Reguffe (PDT-DF), Romário (PSB-RJ) e Waldemir Moka (PMDB-MS) compareceram a todas as sessões do Senado. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base em dados oficiais do Senado Federal, aponta uma diminuição do número de ausências dos senadores.
A média de faltas dos parlamentares é a menor dos últimos três anos, considerando apenas o primeiro semestre de 2013 e 2014. O número de ausências dos parlamentares sofreu uma redução de 35% de 2013 até hoje. Tanto em 2014 quanto em 2015, foram realizadas 50 sessões deliberativas no primeiro semestre. No ano passado, os senadores acumularam quase 660 faltas, enquanto neste ano o número não chega a 500.
O senador Delcídio acredita que os projetos da área fiscal encaminhados pelo governo contribuíram para um maior engajamento dos parlamentares, e, consequentemente, maior presença em plenário. Para o petista, o início de 2015 foi marcado pela discussão de temas “muito relevantes”. “O clima de enfrentamento entre base e oposição, além dos vários instrumentos de controle da sociedade sobre os políticos, aumentam a cobrança que recai sobre nós senadores”, completa.
Waldemir Moka, outro que ficou entre os mais assíduos, disse que “a agenda do Congresso este ano foi positiva ao tratar de assuntos polêmicos”. O sul-mato-grossense ressalta que toda a segunda-feira, religiosamente, viaja para a capital federal. Conterrâneo de Moka, Delcídio possui a mesma rotina. Ambos afirmam que se elegeram justamente para trabalhar em Brasília.
Assim como Romário, Reguffe era deputado federal na legislatura passada. Ele participou de todas as sessões realizadas nos últimos quatro anos e segue sem nenhuma falta no Senado. De acordo com o político brasiliense, os parlamentares não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, disse o senador.
Para o cientista político Leonardo Barreto, os parlamentares faltosos representam prejuízo aos cofres públicos, pois muitos projetos de lei deixam de ser relatados e até votados em algumas circunstâncias. Segundo Leonardo, a assiduidade é o primeiro indicador do nível de seriedade do parlamentar em relação ao seu mandato. ”O congressista ausente se torna um exemplo negativo para a população, que fica desmotivada a acreditar no sistema político”, afirma ele.
* Blogue do BG via Congresso em Foco
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