População carcerária deve triplicar até 2030 e chegar a 2 milhões de presos

O déficit de vagas já é imenso. Do total de 607.373 presos no Brasil, o que coloca o País na quarta colocação entre as nações com maior número absoluto de encarcerados no mundo – atrás apenas de EUA, Rússia e Indonésia –, o sistema penitenciário brasileiro apresenta um déficit de 203.531 vagas.

Uma situação que tende a piorar, uma vez que a quantidade de presos em território nacional cresce em progressão geométrica: se seguir no ritmo em que está, a população carcerária deve crescer mais de três vezes nos próximos 15 anos e chegar à marca de quase dois milhões de encarcerados em 2013. Os dados são da 9ª edição do Anuário da Segurança Pública, desenvolvido pela ONG Fórum de Segurança Pública.

Conforme mostra o documento, são atualmente 1.424 unidades prisionais no Brasil, sendo que em todos os Estados da federação há registros de cadeias com superlotação. Segundo o documento, somente uma unidade federativa, Maranhão, divulgou ter vagas sobrando no sistema prisional, um total de 519. No entanto, é na capital maranhense, São Luís, que se encontra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, conhecido por casos de extrema violência, como a decapitação de detentos praticada por grupos rivais em celas superlotadas – os dados de presos foram repassados ao fórum pelas autoridades estaduais.

“Estamos chegando perto de termos dois presos por vaga no País. É um modelo completamente ultrapassado, com presídios gigantescos, sempre superlotados, que se tornaram verdadeiros viveiros de facções criminais”, analisa ao iG o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da PUC-RS e integrante da ONG.

Todos os outros Estados apresentam grande déficit no número de vagas. Em São Paulo, unidade federativa que concentra a maior população carcerária do País, o déficit passa dos 85 mil. Em Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro chega a 19.616, 18.913 e 11.091, respectivamente. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins tiveram aumento no déficit de vagas entre 2013 e 2014. O Fórum calcula que seria necessária a construção de 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos para dar conta do problema.

“Um caminho para a redução dos presos passaria por acabar com a morosidade da Justiça, que, sem julgá-los, os mantêm encarcerados. Além disso, precisamos, diferente do que ocorre hoje em dia, garantir as vagas para aqueles que prendemos, além de dar educação, trabalho prisional, atendimento à sua saúde. Sem isso, as facções encontram um terreno fértil para cumprir o papel que caberia ao Estado, ausente. O que elas acabam fazendo também quando o sujeito sai da prisão, pois ele não tem apoio para seguir sua vida e acaba se agarrando a elas”, completa Azevedo.

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