DENÚNCIA MUITO GRAVE: Médico “super-homem” presta 13 plantões de 24 horas em 13 dias

O jornal Tribuna do Norte publicou reportagem que traz denúncias de irregularidades das mais graves no setor da saúde pública do Rio Grande do Norte. De acordo com a reportagem, as escalas de plantão de neurologistas que prestam serviços à Secretaria Estadual de Saúde Pública por intermédio de uma cooperativa revelam dados e situações que estão em desacordo com a legislação.

Um exemplo dado pela TN revela que a escala de plantão do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, em dezembro do ano passado, mostra que dois médicos associados à Glia Neurocirurgia trabalharam em 22 plantões presenciais de 24 horas, sendo 13 consecutivos, de 1 a 13 de dezembro.

A escala de plantão é assinada pelo neurocirurgião Salassiê Mansur que, procurado pela equipe de reportagem do jornal, pediu que procurasse o assessor jurídico da Glia Neurocirurgia, contratada pela Sesap/Governo do Estado para prestar serviços sob a forma de plantões, no período de 30 de outubro de 2015 a 26 de abril de 2016. Valor do contrato: 4,9 milhões de reais.

As dificuldades encontradas pela equipe da TN para apurar o que ocorreu e ouvir a cooperativa mostram que mexeu-se num vespeiro.

Tem algo de muito errado na escala de plantões que “atesta” que um mesmo profissional médico tirou nada menos que 13 plantões de 24 horas – presenciais, é bom salientar. Ou seja, este médico ou é um super-homem, capaz de trabalhar 24 horas por treze dias seguidos ou então não prestou o serviço que afirma ter realizado, o que compromete quem atestou que os plantões foram realizados, quem não fiscalizou e também quem pagou.

Não é preciso ser gênio para descobrir que isso é totalmente contra a lei. Uma lei complementar determina que os profissionais de saúde, após um plantão de 24 horas, são obrigados a um descanso de 72 horas (três dias).  Longas jornadas sem o devido período de descanso põem em risco a segurança do médico e, principalmente, do paciente, afirma o presidente do presidente do Conselho Regional de Medicina, Marcos Lima de Freitas.

SEM FISCALIZAÇÃO

Em entrevista ao jornal, a subcoordenadora de hospitais da Sesap, Adriana Macedo de Pontes, informou que a Secretaria nunca fora informada sobre denúncias quanto a irregularidades nas escalas de plantão. Ela garantiu, também, que as diretorias dos hospitais Walfredo Gurgel, de Natal e o Tarcísio Maia, de Mossoró, foram notificadas.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, admite que a entidade já recebera denúncias e que acionou o Ministério Público para apurar as denúncias. “Sabemos de casos de médicos com 15 plantões ininterruptos. Isso é contra o que prevê a legislação”, afirma o médico e presidente do sindicato da categoria.

Uma observação importante para se compreender as suspeitas de irregularidades: as escalas de plantão são feitas pela própria cooperativa que presta os serviços e, de acordo com a subcoordenadora Adriana Pontes, as diretorias dos hospitais nem sempre referendam as escalas.

O que fica claro é que a cooperativa que recebe uma grana alta – dinheiro do contribuinte – para prestar um serviço fundamental para o setor de saúde – não pode, ao mesmo tempo, prestar o serviço e ser fiscalizadora de si mesma e de seus profissionais – sem ser fiscalizada por quem a contratou.

Porque bastaria uma simples olhada diária na escala de plantão para perceber que ou a cooperativa tem uma legião de super-homens ou tem alguém mentindo, fingindo que trabalha e ganhando dinheiro público.

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