quinta-feira, 31 de março de 2016

STF retira de Sergio Moro investigações sobre Lula

Brasília - Plenário do STF durante julgamento do recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso (Antonio Cruz/Agência Brasil)


A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pelo envio das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato ao STF, acompanhando o relator do processo, Teori Zavascki. Seis votaram a favor do relator e um votou contra.

Para ministros, nas conversas interceptadas pelo juiz Sergio Moro, há telefonemas com a presidente Dilma, que tem foro privilegiado por ser presidente e que, por isso, elas deveriam ter sido remetidas ao STF. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / O Financista
Zavascki determinou a remessa ao STF dos processos judiciais que envolvam o ex-presidente em trâmite na 13.ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro. Para o ministro, o fato de as conversas interceptadas pelo juiz Moro terem telefonemas com a presidente Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, elas deveriam ter sido remetidas à corte Suprema.
Teori criticou o modo como as ligações foram divulgadas, porém, disse que os efeitos da divulgação são irreversíveis.
O ministro Edson Fachin complementou o voto de Teori Zavascki dizendo: “Tendo em vista que todos os procedimentos já se encontram sob a análise do STF, cabe a esta Corte verificar e julgar o mérito de sua competência e o andamento dos procedimentos. ”
Terra, via O Financista



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