Governo vai revogar decreto sobre fim de reserva mineral

Temer decidiu revogar decreto e assinar um novo
 texto para "clarificar" questão

Alan Santos/28.08.2017/PR

* R7 - Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram nesta segunda-feira (28) em coletiva no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão. Sarney disse que "o decreto sai hoje". 

— Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões.

Coelho Filho, que na última sexta-feira (25) concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior.

O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho, por sua vez, disse que, embora o MMA não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto trouxe a ideia de que o governo poderia estar permitindo o desmatamento da Amazônia.

— Houve muita confusão da compreensão do que era uma reserva de mineração. A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava liberada. Um equívoco.

Sarney Filho ressaltou ainda que o governo não quer dar a ideia de que estão "afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia".

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda "depois de 5 anos". Sarney Filho disse ainda que a Amazônia não é o pulmão do mundo e sim "o ar condicionado num mundo aquecido".

Sarney Filho explicou que o decreto mantém extinção da Renca, mas o novo texto prevê restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.