O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná incluiu na pauta de julgamentos do dia 19 de fevereiro o processo que tramita contra o senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022.
As representações foram feitas pelo PL e pelo PT. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.
O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”.
A corte troca de comando nesta quinta-feira (1º), com a posse do juiz Sigurd Roberto Bengtsson na presidência, hoje nas mãos do juiz Wellington Emanuel Coimbra de Moura.
A corte não está com seu colegiado completo, condição imposta pelo Código Eleitoral para julgamentos que envolvam possibilidade de cassação do mandato.
A nomeação de um novo juiz para a corte regional pode acontecer já na próxima semana.
Uma lista tríplice será analisada pelo plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima quinta-feira, na primeira sessão do colegiado em Brasília após o recesso. Se aprovada, a lista já segue para o presidente da República.
Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.
Em uma eventual vitória de Moro em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso cairá nas mãos do TSE.
* Robson Pires
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