José Agripino pede isenção de IPI para itens do material escolar

O ano letivo está perto de começar e com ele a preocupação dos pais na hora de comprar o material escolar. A quantidade de impostos inclusos nos itens que compõem a lista pode chegar a 40%. Em alguns produtos, a carga tributária é ainda maior. Na caneta esferográfica, quase a metade do preço é de impostos. Para mudar esse quadro, tramita no Congresso Nacional projeto de lei do senador José Agripino (RN) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.

  Entre tributos municipais, estaduais e federais, o peso no preço final da borracha e do apontador, é de 43,19%. Na cola, a mordida é de 42,71%. Já no pacote com 100 folhas de papel sulfite, estão embutidos 37,77% de impostos. No caderno universitário e no lápis, são 34,99%.

  Segundo o autor da proposta, um dos principais objetivos da matéria é inibir a evasão escolar, especialmente das classes menos favorecidas. “Uma das causas da evasão escolar é o pai de família que muitas vezes não tem condições de comprar material para três, quatro filhos. O projeto dá oportunidade para os filhos dos menos favorecidos estarem na escola, aprendendo, se preparando para o futuro”, ressaltou o líder do Democratas no Senado. Um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostrou que quase de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil.

 Além de isentar do IPI os itens do material escolar, a matéria também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

  Associações voltadas para a produção de material escolar mostraram apoio ao projeto de José Agripino. “Cerca de 51 milhões de estudantes serão beneficiados com esse projeto, que é fundamental para o país”, afirmou o presidente nacional da Associação Brasileira de Indústria Gráfica (ABIGRAF), Fábio Arruda Mortara.

  Para o representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importados de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos, a Casa tem a obrigação moral de aprovar o projeto de lei. “É uma oportunidade de mostrar o comprometimento com a educação no país”. No ano passado, o projeto de foi tema de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação.