Mutirão carcerário apontou problemas no Rio Grande do Norte

Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais cidades do Rio Grande do Norte para avaliar as condições do sistema carcerário, os dois juízes responsáveis por coordenar o mutirão – encerrado hoje (3), concluíram que o estado precisa construir, urgentemente, novas e adequadas unidades prisionais para solucionar o problema da superlotação.

No relatório que vão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães também deverão recomendar a contratação de mais agentes carcerários; o aumento da estrutura das defensorias públicas e a reforma das unidades prisionais já existentes, como forma de reforçar a segurança e de garantir as condições mínimas de salubridade aos presos, entre outras recomendações.

Responsável por coordenar o grupo que inspecionou as unidades prisionais e os processos criminais existentes nas varas de Natal, Custódio Filho disse à Agência Brasil que há um déficit de 2,5 mil vagas para abrigar os atuais 6,5 mil detentos da capital e de Mossoró. Além de apontar a superlotação, Custódio Filho comentou que as instalações existentes são precárias, com toda a sorte de problemas estruturais.