Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a situação das outorgas até o próximo dia 30. De acordo com o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao das emissoras privadas. A apresentação de projeto técnico será dispensada.

As emissoras que estiverem com a outorga vencida e deixarem de solicitar a renovação dentro da data limite terão a autorização extinta, informou por meio de nota o diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Octavio Pieranti.

* Reprodução Márcio Melo via Robson Pires