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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Justiça aponta que RN tem cerca de 15 mil ações de violência contra mulher

http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/Liderados pelo desembargador presidente Claudio Santos, membros do Judiciário potiguar foram recebidos pelo governador Robinson Faria, para apresentar as ações e solicitar apoio para a realização no Rio Grande do Norte da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher que acontecerá de 8 a 13 de março deste ano, em todo o país, impulsionada pela campanha “Paz e Justiça em Casa”.
Do encontro, ficou definida a assinatura de um decreto pelo Governo que normatiza a competência das Delegacias da Mulher e o encaminhamento para a implantação no RN da Casa da Mulher, unidade que integrará em um único local todos os serviços de atendimento à violência contra a mulher e a sua família. As medidas visam garantir o acesso das mulheres às políticas de enfrentamento da violência que a Lei Maria da Penha instituiu.
O governador Robinson Faria destacou a importância das ações definidas e a parceria com o Judiciário potiguar: “É um grande avanço, um momento de inovação, de justiça na proteção à mulher. Fico muito feliz de como governador estar vivendo esse momento de conquista nessa política pública fundamental que é proteger a mulher do nosso estado”.
Ao iniciar a reunião, o presidente do TJRN externou sua preocupação com o número crescente de processos que tratam da violência contra a mulher, apontando a necessidade de alertar e conscientizar as pessoas sobre essa realidade. Atualmente, cerca de 15 mil ações sobre o tema tramitam na Justiça Estadual.
“Estamos aqui para que Executivo e Judiciário possam conjugar esforços sobretudo para fazer ações efetivas que possam reverter essa situação crescente de violência contra mulher no RN. Haveremos de ter números mais civilizados com relação a essa verdadeira chaga social que assola a sociedade norte riograndense”, disse Claudio Santos.
“Nosso estado é hoje o quinto no Brasil com maior índice de violência doméstica. É um índice preocupante que requer dos órgãos responsáveis uma atuação efetiva, com soluções. Essa campanha nacional prevê atividades de forma articulada e contínuas que venham a trazer soluções para essa questão, mobilizando toda a sociedade e rede de atendimento”, afirmou a juíza coordenadora da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, Fátima Soares.
Ela detalhou as ações programadas pelo Judiciário, como a realização de um mutirão no Complexo Judiciário com julgamento de mais de 500 processos relativos ao tema e mobilização das comarcas no interior; a realização de uma sessão especial na Câmara Criminal também pautando feitos dessa natureza; a presença do ônibus da Justiça Itinerante fazendo atendimento em bairros da capital.
“É preciso realmente que nós saiamos de nossos gabinetes para assumir esse viés, com o intuito de diminuir essa proporção de violência que existe. O Judiciário do RN está aberto junto com toda essa rede existente para minorar essa realidade gritante”, disse a desembargadora Zeneide Bezerra.
Participaram ainda da reunião o juiz Mádson Ottoni, diretor do Foro da Comarca de Natal, a promotora de Justiça Érica Canuta e representantes das Secretarias Estaduais de Políticas Públicas para Mulheres, da Juventude, de Defesa Social e da Saúde.

Fonte: Defato

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