segunda-feira, 22 de julho de 2013

EXCLUSIVO: Complexo industrial (COAPIL) de Itaú-RN será leiloado


Em pesquisa feita no Portal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o Blog Cidade News Itaú descobriu que o complexo Industrial de castanha de caju do Município de Itaú-RN será posto em leilão em um futuro próximo, devido a obtenção de dívidas acometidas a Cooperativa Municipal de Itaú (COAPIL).


De acordo com o processo 0001816-96.2007.8.20.0112 (112.07.001816-3) impetrado pela União (Fazenda Nacional) que deverá providenciar a designação de datas em dias alternados, para a 1ª e 2ª praças, respectivamente, determinando a expedição de editais, com prazo e penalidades do art. 686, do Código de Processo Civil.

Intimando a COAPIL por mandado/Carta, e demais interessados e/ou credores preferenciais, se existentes. Diante do grande volume de serviços decorrentes da atuação do Expresso Judiciário neste Juízo, os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados, inviabilizando a pauta.

Nesse sentido, levando em consideração o resultado positivo da nomeação de Leiloeiros credenciados, com expressivos índices de arrematação em outras Unidades Judiciárias deste Estado, foi nomeado pelo Juiz de Direito Marcio Silva Maia o Sr. DAVI EDUARDO PAULIM, LEILOEIRO OFICIAL COM REGISTRO NA JUCERN Nº 079/09, para funcionar como leiloeiro nestes autos, devendo o mesmo ser cientificado para designar as respectivas praças.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária, devendo observar as exigências legais estampadas no art. 686 e seguintes, do Código de Processo Civil. Por fim, oficie-se às rádios locais para pertinente divulgação.

Antes do ato, sendo o caso de bem imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis do local do bem para que remeta certidão de inteiro teor do imóvel descrito no auto de penhora, avaliação e depósito constante no processo.

AUTO DE PENHORA

Em cumprimento ao respeitável mandado de Penhora, intimação  avaliação, expedido nos autos após localização e vistoria dos bens hipotecados (dados em garantia para o pagamento de dívidas eu neste caso importa em R$ 629.988,56) procedi a PENHORA sobre os imóveis a seguir descritos, bem como, à AVALIAÇÃO dos mesmos:

UM COMPLEXO ARMAZÉM E ALMOXARIFADO, medindo “1.137,50 m2, de área construída, paredes de tijolos com rebolco de cal e cimento, cobertura com telhas de amianto, piso de cimento, instalação elétrica e de vapor em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 401.137,78.

UM COMPLEXO DE PRÉDIO INDUSTRIAL para o corte e mecanismo de castanha de caju medindo “1.403 m2”, de área construída, parede de tijolos com rebolco de cal com cimento, cobertura com telhas de amianto, piso de cimento, repartimento para escritório e administração, banheiro e sanitário coletivos, revestido com azuejo , instalação elétrica, hidráulica e a vapor avaliado em R$ 381.128, 52.

Os imóveis penhorados e avaliados perfazem um total de: R$ 782.266,30

Os bens ora empenhorados, encontram-se edificados em um terreno com pequenos desníveis, de 4 há, (quarto hectares), de área denominado de sítio Felicidade onde encontram-se edificados outros seis imóveis, todo murado e localizado as margens da BR 108, na saída para a cidade de Apodi/RN, o local conta com boa infraestrutura, dispondo de posto de combustíveis, supermercado, escola, restaurante, pousada, água, luz elétrica e telefone, além de ficar há poucos metros da BR 405, pode ser verificado ainda, que na entrada existe uma guarita, e na parte interna área livre contornando os imóveis esta pavimentada com paralelepípedos em bom estado de conservação.

O representante legal da instituição, José Paxedes Fernandes Filho, na qualidade de fiel depositário dos bens, não poderá deles se dispor, sem prévia autorização do juízo, sob responsabilidade de pessoal e prisão.

Ainda de acordo com o portal do tribunal de jutiça-RN a cooperativa e seus credores precisam quitar outras dívidas referente a processos impetrados pela União (2 processos), Bando do Nordeste (3 processos), Inmetro (1), Ibama (1), Dívida Ativa (1) e A Fazenda Pública Estadual (1).

Valores das ações:

Banco do Nordeste

0001540-26.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 192.864,81

0001543-78.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 2.401.514,59

0000322-94.2003.8.20.0159
Valor da Ação: 12.118,26

União

0001107-66.2004.8.20.0112 (112.04.001107-1)
Valor da Ação: 9.471,78

0001828-71.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 587.523,86

Inmetro

0000042-36.2004.8.20.0112 (112.04.000042-8)
Valor da Ação: 1.472,10

Ibama

0000178-33.2004.8.20.0112 (112.04.000178-5)
Valor a Ação: 2.926,60

0000121-15.2004.8.20.0112 (112.04.000121-1)
Valor da Ação: 59.552,99

Somados todos os valores devedores a COAPIL terá que quitar um valor 4.492.957,09.
A pergunta que ficará no ar: Quem pagará as dívidas? Será os diretores ou os associados? E com isso será que sobrará alguns bens para pagar os funcionários?

* Márcio Melo via Cidade News Itaú

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