Justiça bloqueia contas da BBom por suspeita de pirâmide

Faturamento da empresa depende da entrada de novos promotores, entende juíza.

A BBom teve as contas bloqueadas pela Justiça Federal por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A empresa, que tem cerca de 300 mil associados, é a segunda a ter as transações financeiras suspensas por esse motivo nas últimas 3 semanas.

A decisão atinge as contas da Embrasystem, que usa os nomes fantasias BBom e Unepxmil, e da BBrasil Organizações e Métodos LTDA, bem como os bens dos sócios proprietários de ambas.

"Eu penso que o nosso modelo [ de negócios ] não foi devidamente esclarecido. E eu até entendo a posição da Justiça. A gente não gosta, mas entende", afirma Bispo. "Vai ser a grande oportunidade de mostrar como [ a empresa ] funciona."

Empresa não tem aval para vender rastreador

A BBom informa ser o braço da Embrasystem que comercializa produtos e serviços oferecidos pela empresa por meio de marketing multinível – um modelo de varejo que premia os vendedores que atraem outros vendedores para a rede. O principal serviço, segundo Bispo, é o de rastreamento de veículos.

A juíza susbstituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, Luciana Laurenti Gheller, porém, considerou que os pagamentos feitos a cada participante da rede "depende exclusivamente do recrutamento feito por ele de novos associados", de acordo com nota divulgada no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A BBom cobra dos revendedores taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.

A juíza também apontou como evidência o fato de que a Embrasystem não tem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comercializar os rastreadores de automóveis. O diretor da empresa afirma que os equipamentos são homologados.

"A empresa que presta o serviço de monitoramento não precisa de homologação, mas o equipamento, sim. Nós temos todas as homologações [ do rastreador ] feitas diretamente no fabricante."

O diretor da empreas firma que o faturamento da empresa é composto da venda de rastreadores e, no longo prazo, dos serviços de monitoramento.

Em todo o Brasil, 13 são investigadas

A empresa já tinha se tornado alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), que anunciou no último dia 2 a abertura de inquéritos contra seis empresas por suspeita de pirâmide financeira. 

Em todo o Brasil, 13 empresas são investigadas atualmente por suspeita de pirâmide, segundo Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associaçao do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e promotor do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Com um argumento semelhante, no dia 18 de junho a Justiça do Acre suspendeu os pagamentos e bloqueou os bens dos donos da Telexfree , que informa comercializar pacotes de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês). Os responsáveis também negam irregularidades e entraram com um mandado de segurança contra a decisão que, na última segunda-feira (8), manteve o bloqueio .

* Márcio Melo via Folha do Sertão