Câmara dos Deputados do Uruguai aprova legalização da Maconha

Após mais de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, por 50 votos de um total de 96, o projeto sobre controle e regulamentação da importação, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha e seus derivados. A proposta agora segue para votação no Senado. Se aprovada, o Uruguai será o primeiro país em que o Estado controlará a produção e a venda da droga.

O projeto de lei foi aprovado pelo partido Frente Ampla, que apoia o governo, com maioria na Câmara. O bloco oposicionista rechaçou a proposta de legalização da maconha do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, que classificou o projeto como uma iniciativa para “tirar clientes do narcotráfico, uma atividade que considera pior que a droga”.

Se o projeto for aprovado no Senado, será criado o Instituto de Regulação e Controle da Maconha para regulamentar o cultivo, o consumo e a venda da droga. O órgão também estabelecerá um registro voluntário de consumidores, que poderão adquirir até 40 gramas de maconha por mês. Também será permitido o cultivo para consumo próprio com um máximo de seis plantas por pessoa e 480 gramas por colheita.

* Márcio Melo via No Minuto