Idoso tenta se aposentar e fica surpreso ao descobrir que 'está morto'

Aos 65 anos, José Rita da Silva trabalha como jardineiro e caseiro para garantir uma renda mensal de R$ 300. Ele não tem casa própria, mora de favor em um imóvel que foi cedido por seu empregador no bairro Gulf, em Comendador Levy Gasparian (RJ). E de acordo com o sistema da Previdência Social, José Rita morreu em 2010.

O idoso contou que recebeu a notícia ao dar entrada na aposentadoria, em março de 2013, após 18 anos de trabalho com carteira assinada. Na cidade onde mora não tem agência da Previdência Social, por isso José Rita procurou a unidade do município vizinho de Três Rios (RJ). "A mulher lá falou que eu estava morto. Ela falou: 'não, seu José, o negócio é o seguinte: já tem uma pessoa aí que recebe a sua aposentadoria há muito tempo' ".

Segundo José Rita, a orientação que recebeu foi a de procurar a agência da Previdência Social em Juiz de Fora (MG), onde o óbito foi registrado. Lá, descobriu que um homem com o mesmo nome se aposentou por invalidez em julho de 2003 e morreu em outubro de 2010.

O processo de auxílio doença por invalidez foi feito por intermédio de uma procuradora chamada Carmem Imaculada de Assis Nascimento. Na cópia da procuração é possível ver o número de CPF rasurado e a assinatura do aposentado, mas José Rita é analfabeto e não sabe assinar nem o próprio nome. Além disso, o José de Levy Gasparian e o que morreu tinham CPF e os nomes de pais e mães iguais, porém  números da carteira de identidade e de trabalho diferentes.

De acordo com o advogado João Luiz Franco Monnerat, conceder aposentadoria sem a apresentação de nenhum documento de identificação pode ser sinal de fraude. "Consta no documento que sem o outro apresentar documentos pessoais, foi aposentado. Como? Quer dizer que tem gente dentro da Previdência Social também envolvida na coisa", apontou o advogado. Ele explicou que irá entrar com um processo na Justiça Federal contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para que José Rita receba o que tem direito. 

O INSS informou à produção do RJTV que o caso está sendo analisado e solicitou que José Rita vá à agência da Previdência Social em Três Rios para receber a orientação sobre que providências serão tomadas.

* Reprodução Márcio Melo via Folha do Sertão com g1