89% dos municípios devem juntos , R$ 99,6 Bi ao INSS

Mergulhados na crise, quase 5 mil municípios, ou 89% do total, têm uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, eles devem R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias.

A inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios e inviabilizado o repasse de transferências do governo federal. A dívida provocou uma queda de braço entre a Receita e as prefeituras.

A Confederação Nacional dos Municípios defende que o valor seja recalculado, uma vez que inclui débitos já prescritos. A entidade alega que a Lei 8.212/1991 previa que essas pendências poderiam ser cobradas em até dez anos, mas em 2008 o STF considerou o prazo inconstitucional. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. A Receita Federal não se pronunciou sobre a divergência.

* Assis Silva