Cinco cidades do Rio Grande do Norte estão habilitadas para receber recursos emergenciais voltados à Atenção Especializada à Saúde. Estão entre elas Caraúbas, Nísia Floresta, Itaú, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Segundo o Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os valores variam de R$ 130.000,00 a R$ 1.073.346,00.
Das cidades do Rio Grande do Norte que vão receber os recursos, Parnamirim foi contemplada com o maior valor, no total de R$ 1.073.346,00. Na sequência, aparece São Gonçalo do Amarante, que poderá receber R$ 780.000,00, e Itaú com R$ 358.000,00. Já Nísia Floresta e Caraúbas estão habilitadas com, respectivamente, R$ 130.000,00 e R$ 212.000,00.
No Nordeste, ainda, outros sete estados tiveram municípios habilitados para receber os valores de custeio: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Ao todo, mais de 50 cidades da região estão na lista. A nível nacional, aparecem estados da região Sudeste, Norte e Sul.
De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão por conta do orçamento da pasta e o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências em parcela única, aos respectivos Fundos de Saúde, por meio de processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Ainda, segundo a portaria, a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada estado beneficiado com a assistência.
* Tribuna do Norte
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