Secultrn/FJA divulga: Agentes de Leitura - processo seletivo em curso

Secultrn/FJA divulga: Agentes de Leitura - processo seletivo em curso 

O processo de seleção dos 550 bolsistas para o programa “Agentes de Leitura”, do Governo do RN/MINC, Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA, cumpriu com êxito, no domingo, 20 de maio, a primeira etapa: prova escrita nos 41 municípios pertencentes à área de cobertura do projeto.

Nessa primeira etapa, dos 1.928 candidatos que estavam aptos (2.179 pleitearam inscrições), apenas compareceram para realizarem provas escrita 1.345 candidatos. Foi registrado um índice de evasão de 30,03%. Nos municípios de Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Natal o comparecimento foi inferior ao número de vagas disponíveis. 

Estimular a leitura junto às famílias de baixa renda e nos aglomerados de maior vunerabilidade social, é o objetivo dos Agentes de Leitura, programa a ser implantado em 41 municípios potiguares. 550 agentes receberão bolsas para a realização desta tarefa.

As provas elaboradas pela Cátedra UNESCO de Leitura (PUC/RJ), será corrigida pela empresa CKM Serviços Ltda, de São Paulo, ganhadora da Licitação realizada pela Secretaria Extraordinária de Cultura/FJA.

A próxima etapa do processo seletivo consta de uma prova oral a ser realizada entre os aprovados na etapa escrita. A Secretaria de Cultura/FJA esta adquirindo 50 mil títulos já selecionados, dentre a literatura universal, nacional, regional e potiguar, para a implementação do programa que vai levar livro e leitura para mais de 15 mil famílias em 41 municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de melhorar os índices de leitura no estado e no país.

Fonte: Cidade News Itaú

Em BH:Mulher é condenada a indenizar ex por traição

Uma mulher de Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar o ex-companheiro porque, além de traí-lo, fez piadas sobre o desempenho sexual do homem para os colegas da empresa onde ambos trabalham. A servente industrial terá que pagar R$ 8.000 por danos morais por expor o homem a "situações vexatórias".

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o casal se conheceu no trabalho e viveu junto por dez anos, mas a mulher começou a trair publicamente o companheiro com um instrutor de autoescola.

A traição levou o casal a se separar, mas, de acordo com a ação, a mulher ainda passou a fazer "comentários negativos e depreciativos" sobre o ex-companheiro, dizendo para os cerca de 60 a 70 pessoas do setor onde trabalham que ele tinha "pênis mole", "não dava mais nada na cama" e "deitava e dormia".

A "humilhação" foi confirmada por pelo menos duas testemunhas ouvidas pela juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, que condenou a mulher a pagar R$ 5.000 ao ex por entender que o homem foi "lesado em sua honra" pela traição pública e pelos comentários "absolutamente depreciativos" que "naturalmente causaram inegável dor e constrangimento" ao autor da ação.

O homem recorreu ao TJ-MG pedindo o aumento da indenização, enquanto a mulher solicitou ao Judiciário que anulasse a sentença de primeira instância alegando que, apesar de ter traído o companheiro, causou apenas "meros dissabores" pelo "relacionamento fracassado".

Para o desembargador Gutemberg da Mota e Silva, da 10ª Câmara Cível do TJMG, porém, a própria traição é um "escárnio" e "vilipêndio ao companheiro", além de uma "ofensa às instituições e até mesmo ao dogma religioso" e caracteriza uma "ofensa", agravada pelos comentários que causaram "angústia, decepção, sofrimento e constrangimento" ao rapaz.

Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer concordaram com o relator e aumentaram o valor da indenização. A advogada da mulher, Suzi Patrice Aguilar, não foi encontrada no seu escritório em Nanuque para falar sobre o caso.

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas

 

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal - instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Falta de condições
Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas.
"No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário".
De acordo com ele, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.
Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.
Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.
"A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios", disse o defensor.

Vigilância
Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao deficit de vagas.
Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.
"No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas", disse.
O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.
"O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu", disse.
Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas.
Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Defensores
Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país.
Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos.
Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) - o que ajudaria a reduzir a superlotação.
Mas o país ainda está longe dessa realidade. Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.Segundo Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria. Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.
O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.)

Soluções
Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.
Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.
Segundo o deputado Dutra, uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.
A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.
Esta é a primeira de uma série de reportagens da BBC Brasil sobre as deficiências do país na área de direitos humanos que serão publicadas ao longo desta semana.

BRASIL: 'Meu sentimento é de indignação', diz Lula sobre reportagem de revista que menciona suposta pressão sobre STF

O ex-presidente Lula, por meio de sua assessoria, divulgou nota nesta segunda-feira, 28, na qual afirma que seu sentimento é de 'indignação' a respeito de reportagem publicada pela revista Veja neste final de semana sobre um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-presidente

teria pressionado Mendes a adiar o julgamento do mensalão

Lula confirmou que visitou o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim no seu escritório em Brasília, no dia 26 de abril, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes, mas afirmou que a versão da conversa entre os três divulgada pela revista Veja é 'inverídica'.

A nota alega que Lula nunca 'interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público', durante os oito anos em que ele foi presidente da República.

'O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja', afirmou o ex-presidente na nota.

RN: ROSALBA AMEAÇA CORTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES

RN: ROSALBA AMEAÇA CORTAR SALÁRIOS DOS SERVIDORES

 

 

A Governadora Rosalba Ciarline esteve em Pau dos Ferros para assinar uma ordem de serviço para conclusão da Adutora do Alto Oeste. Ao chegar ao local da solenidade, a Câmara Municipal, teve que encarar uma manifestação de professores, técnicos administrativos e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Antes de entrar na Câmara, Rosalba recebeu um documento da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) solicitando urgência na solução do impasse na Uern. 

A governadora nem chegou a abrir o envelope para ter conhecimento do seu conteúdo e repassou para sua assessoria. Ao entrar no local da solenidade, Rosalba foi recebida entre aplausos dos comissionados da Prefeitura de Pau dos Ferros e protestos dos segmentos da Uern. 

Mais uma vez, a governadora deixou de fora de sua fala a explicação pelo não cumprimento do acordo com as categorias da Uern. Terminada a solenidade, Rosalba Ciarlini ainda foi hostilizada na saída da Câmara pela população que estava no local. Quem também aproveitou o momento para cobrar da Governadora, foram os agentes penitenciários do estado. Para quem esperava somente aplausos, a governadora acabou passando por momentos delicados. 

No mesmo dia, o Governo do Estado pediu ao Tribunal de Justiça, em caráter de liminar, a ilegalidade e abusividade da greve na Uern e o retorno imediato às aulas. A desembargadora Sulamita Bezerra Pacheco não chegou a apreciar o pedido e marcou uma audiência de conciliação para esta terça-feira, 29, às 10h, no TJ em Natal. Para o assessor jurídico da Aduern, professor Lindocastro Nogueira, o Governo do Estado não pode proceder o desconto sem que a greve seja considerada ilegal. 

 

“Esse é o entendimento do STF. Caso haja o desconto, entraremos com um pedido de liminar para o restabelecimento dos salários e quem assinou o desconto pode ser responsabilizado criminalmente”, explica o docente. 

 O presidente da seccional de Mossoró da OAB, professor Humberto Fernandes, compartilha o mesmo entendimento do assessor jurídico da Aduern. “A Uern tem um orçamento próprio que ela gerencia, ou seja, tem autonomia administrativa. Dessa forma, o governo não pode cortar salários dos servidores da Universidade, quem tem essa prerrogativa é o Reitor. Caso o corte venha a se concretizar por parte do Governo do Estado, seria uma intervenção na Uern e se configuraria como abuso de autoridade e o responsável pode responder criminalmente”, esclarece. 

Da Aduern

ITAÚ/RN: ESCOLA DO CAMPO REALIZA CULMINÂNCIA DO SELO UNICEF

A Unidade IV - Escolástico Pinheiro localizada no Sítio Acauã realizou nesta sexta-feira, dia 25 de Maio de 2012 a culminãncia do Caderno Educação Para a Convivência Com o Semi Árido com o tema: Meio Ambiente para o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012. Na ocasião contamos com a presença de toda a comunidade, Alunos, Professores, Articulador do Selo: Jonilson Ferreira, Diretor da Instituição:Márcio Melo, Secretária Municipal de Educação de Itaú/RN: Mirianete Brasil. Foi um momento muito proveitoso em que a comunidade conheceu os trabalhos apresentados pelos alunos e que ficaram muito bons.

Horta Plantada Pelos Alunos

Maquete feita por Erivanir Rodrigues aluna do 8º Período de Geografia CAMEAM / UERN

Plantas Trazidas Pelos Alunos

Diretor da Escola

Articulador do Selo: Jonilson Ferreira

Secretária de Educação de Itaú/RN: Mirianete Brasil

Professoras com Alunos

Aluna Emanuele Explicando

Aluna Geovana Explicando

Pais Acompanhando as Explicações

BRASIL: CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO PARAM DE CRESCER

 

O Globo destaca que a despeito do aperto orçamentário de grande parte dos municípios, o inchaço nas câmaras municipais não para de crescer. Balanço inédito das leis municipais aprovadas após o Censo de 2011 mostra um acréscimo de 3.672 novas vagas de vereadores em 1.083 cidades brasileiras.

Essas vagas serão preenchidas após as eleições de outubro. O aumento foi possível porque o Congresso estipulou novos critérios para o limite das câmaras, com base na revisão da população feita pelo IBGE no ano passado.

Em todo o Brasil, o número de vereadores crescerá 7,1% sobre o total de 51.748 eleitos em 2008, conforme mostram os dados recolhidos pela CNM ao longo dos últimos dez meses. Foram pesquisados 2.098 municípios de 2.153 que tinham margem legal para fazer a alteração.

Ou seja: cidades nas quais o número de habitantes cresceu, permitindo aos vereadores decidir se aprovariam ou não um aumento das vagas no Legislativo, com as respectivas adequações nas estruturas administrativa (novos servidores e reformas nos gabinetes).

Fonte: O Globo

 INSCCRIÇÕES ABERTAS PARA O ENEM

A partir das 10h de amanhã, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

  RN: MAIS DE MIL FICHA SUJA NO ESTADO

 

Quantos políticos serão incluídos na lista do TCE com os nomes dos gestores que foram condenados por irregularidades e, por isso, poderão ficar impedidos de disputar a eleição em função da Lei da Ficha Limpa?

Mais de mil gestores estarão na lista que vamos mandar, no início de junho, a pedido do TRE [Tribunal Regional Eleitoral].

A pergunta é do repórter Aldemar Freire, na Tribuna do Norte de hoje.

A resposta é do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Valério Mesquita.

Muita gente sem dormir a partir de agora.

Fonte: Robson Pires

IMPOSTINHOS!  BRASILEIROS JÁ 

 

PAGARAM R$ 600 

 

BILHÕES EM IMPOSTOS NO ANO, 

 

SEGUNDO ACSP

 

 

'Impostômetro' atingiu a marca na madrugada desta segunda-feira (28).
Em 2011, essa arrecadação foi alcançada três dias mais tarde.

O ano de 2012 ainda não chegou à metade e os brasileiros já pagaram, até o momento, R$ 600 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais. A cifra foi atingida na madrugada desta segunda-feira (28), segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o "Impostômetro", painel que calcula a arrecadação, atingiu esta marca três dias mais tarde, no dia 31 de maio.

Para o presidente da ACSPe da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, mesmo com a desaceleração do crescimento dos impostos, os governos continuam arrecadando mais dinheiro do que o necessário para melhorar os serviços públicos.

'Impostômetro' atingiu a marca na madrugada desta segunda-feira (28) (Foto: Reprodução)

saiba mais

• Impostômetro encerra 2011 em R$ 1,5 trilhão, diz associação
• Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos no ano, diz ACSP

“O crescimento constante da arrecadação significa que o estado está drenando dinheiro das empresas e dos cidadãos que poderia ir para o consumo das famílias e para os investimentos na melhoria da produção de bens e serviços. Por isso mesmo, embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos, para que sobre dinheiro para investir na infraestrutura nacional e reduzir o Custo Brasil, sem o que jamais seremos competitivos na guerra comercial que se trava hoje no mundo globalizado”, disse, por meio de nota.

Inaugurado em abril de 2005 pela ACSP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista. O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet napágina do "Impostômetro".

Ao longo de 2011, os brasileiros pagaram um total de R$ 1,51 trilhão, segundo o "Impostômetro". De acordo com a projeção do Portal do Impostômetro, no último dia deste ano, os brasileiros terão pago ao todo mais de R$ 1,6 trilhão em impostos.

MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES PODEM PARTICIPAR DA SELEÇÃO PARA RECEBER MÁQUINAS

  MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES PODEM PARTICIPAR DA SELEÇÃO PARA RECEBER MÁQUINAS

(Imagem:brejo.com)

Os municípios que pretendem adquirir retroescavadeira ou motoniveladora, devem estar atentos ao período de inscrições que será disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir do dia 15 de junho.

Serão beneficiados os municípios com menos de 50 mil habitantes. Mais de 3.500 municípios receberão máquinas e mais de 1.000 devem ser contemplados com as motoniveladoras.

Fonte: Caraúbas Hot News

BRASIL: Cresce o número de pessoas solitárias no Brasil

BRASIL: Cresce o número de pessoas solitárias no Brasil

Uma das principais economias do mundo emergente, o Brasil também desponta na proporção de pessoas morando sozinhas entre os países em desenvolvimento, tendência já verificada em nações ricas.

Atualmente, segundo o Censo 2010, divulgado pelo IBGE, quase 7 milhões de lares brasileiros possuem apenas um único ocupante, número a equivalente a 12,2% do total de domicílios ou a 3,7% da população brasileira. A taxa é maior do que a da China (7%) e a da Índia (3%), apontam dados da consultoria americana Euromonitor, que situa o Brasil com 10,3% do total de domicílios habitados por apenas uma pessoa. A proporção é levemente inferior à do IBGE (12,2%) por diferenças metodológicas. No entanto, as duas pesquisas confirmam a tendência de aumento.

Comparado ao Censo de 2000, por exemplo, quando o número de "solitários" totalizava 4,1 milhões (ou 9,1% do total de domicílios), houve aumento de 71%. Já em relação aos dados de 1991, o crescimento é ainda maior, de 185%.

"O crescimento no número de pessoas que escolheu morar só pode ser explicado por uma série de fatores, como o aumento da expectativa de vida, que passou de 48 anos, em 1950, para 73 anos, em 2010", afirmou José Eustáquio Diniz, demógrafo do Ence-IBGE. 

Atualmente, a maior parte dos domicílios unipessoais no Brasil continua sendo ocupada por pessoas acima de 60 anos (38,6%). "Mas não se pode descartar outros fatores, como independência financeira dos jovens e, sobretudo, a emancipação da mulher", acrescentou Diniz.

 

Fonte: extraído de Glaucia Lima via Eduardo Silva via Taboleiro Grande News

Câmara aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas eleitorais rejeitadas

Câmara aprova projeto que libera candidaturas de políticos com contas eleitorais rejeitadas

 

A Câmara aprovou no início da noite da terça feira (22) um projeto de lei que autoriza políticos com prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral a disputar eleições. A proposta seguiu para o Senado. Se virar lei, transformará em letra morta uma resolução editada pelo TSE.

Por meio dessa resolução, aprovada em 1° de março, o TSE criara uma espécie de ficha limpa contábil. Políticos com contas desaprovadas não poderiam disputar mandatos de prefeito e de vereador nas eleições municipais de 2012. Encontram-se nessa situação cerca de 21 mil políticos.

Incluído na pauta de votações da Câmara na surdina, o projeto que vira do avesso a resolução do TSE foi aprovado por larga maioria: 294 a 14. Furou a fila do plenário graças a um pedido de urgência referendado por todos os partidos, exceto o PSOL.

Chama-se Roberto Balestra (PP-GO) o autor da proposta. Segundo ele, o TSE extrapolou ao exigir a aprovação das contas como pré-condição para a expedição dos registros de candidaturas.

Balestra sustenta que a LeiEleitoral não exige dos candidatos a aprovação, mas apenas a apresentação das contas de campanhas anteriores. Por isso, decidiu deixar o texto da lei ainda mais explícito, tornando obrigatório o registro das candidaturas ainda que as contas sejam desaprovadas.

Relator da proposta, o deputado Arthur Lira (PP-AL) emitiu parecer favorável. Aprovada assim, a toque de caixa, a proposta é aguardada com vivo interesse pelos senadores.

 

Fonte: JUSBRASIL

RN: 13,1% DA POPULAÇÃO MAIOR DE 18 ANOS É FUMANTE

 

Fumar: Faz mal pra você, faz mal pro planeta”. Este alerta é o tema deste ano da campanha do Ministério da Saúde em parceria com Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o combate ao tabagismo.

A próxima quinta-feira, 31 de maio, é lembrada como o Dia Mundial sem Tabaco. Para marcar a data a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma palestra para os servidores da instituição.

A coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães, explicou que além dos danos à saúde, ao longo da cadeia de produção do tabaco há fatores que afetam o meio ambiente e toda a sociedade. “A cada 300 cigarros produzidos, 1 árvore é derrubada. Quem fuma 20 cigarros por dia derruba 2 árvores por mês”, informou.

No Rio Grande do Norte, 13,1% da população maior de 18 anos é fumante. A coordenadora do Núcleo de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (DANT) da Sesap, Severina Oliveira, informou que cada município irá montar a sua estratégia para lembrar o Dia Mundial sem Tabaco, com panfletagens, palestras e caminhadas.

Fonte: Jornal de Fato

SECA: Decreto autoriza criação de linhas de crédito para agricultores familiares vítimas de calamidades

Brasília - Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (25) no Diário Oficial da União autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a criar linhas de crédito para custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As linhas de crédito devem ser criadas para contratação em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados em função de eventos climáticos extremos, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional. Caberá ao CMN estabelecer o percentual dos bônus, os encargos financeiros, os prazos, os limites, as finalidades e demais condições das linhas de crédito.

Em portarias publicadas hoje (25), a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconhece situação de emergência em aproximadamente 100 municípios do Norte e Nordeste, em decorrência de estiagens. Situação de emergência por enchentes e inundações foi decretada também em três municípios do Pará – Almeirim, Santarém e Terra Santa - e em Teresópolis (RJ).

Os recursos para a crianção de linhas de crédito pelo CMN são dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, com a concessão de bônus de adimplência sobre o valor de cada parcela paga até a data do vencimento.

BRASIL: Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

IBGE: Norte e Nordeste concentram esgoto a céu aberto no país.

 

Dados são do Censo 2010 sobre características do entorno dos domicílios.
Goiânia e Belo Horizonte são cidades com melhor infraestrutura urbana.

 

Belém encabeça o ranking de esgoto a céu aberto e lixo acumulado das grandes cidades, segundo o estudo do IBGE (Foto: Ingrid Bico/G1 PA)

 

As regiões Norte e Nordeste do país concentram o maior percentual de domicílios com esgoto a céu aberto ao redor, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira.

mais ibge

• Manaus e Belém são as capitais menos arborizadas, indica IBGE
• Acessibilidade em Porto Alegre é uma das maiores do país, mas ainda é restrita
• Belém encabeça ranking de esgoto a céu aberto das grandes cidades
• Fortaleza tem menor percentual de bueiros das grandes cidades, diz IBGE
• Abadiânia, GO, é uma das cidades com mais lixo acumulado, diz IBGE

Segundo o IBGE, na região Norte 32,2% dos domicílios estão próximos a um local onde existe esgoto a céu aberto e, no Nordeste, são 26,3%, mais de um quarto dos domicílios. Foram observadas dez características, como iluminação, existência de placas de identificação de ruas, entre outros.

A existência de esgoto a céu aberto foi encontrada em 11% dos domicílios, e 5% tinham depósitos de lixo no entorno. Em todo o país, os municípios entre 500 mil e 1 milhão de habitantes registraram maior proporção nesse item.

Belém encabeça o ranking de esgoto a céu aberto no entorno dos domicílios (44,5%) entre 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes citados na pesquisa, e também o de lixo acumulado (10,4%).

São Luís também tem um percentual alto com relação ao esgoto, 33,9%, e Fortaleza aparece com 7,7% dos domicílios situados em locais com acúmulo de lixo.

Infraestrutura urbana no entorno dos domicílios*
Iluminação pública	96,3%
Pavimentação	81,7%
Meio fio/ Guia	77%
Calçada	69%
Arborização	68%
Identificação de logradouro	60,5%
Bueiro/ Bocas de lobo	41,5%
Rampas	4,7%
Esgoto a céu aberto	11%
Lixo acumulado	5%
*Fonte: Percentual de domicílios particulares permanentes urbanos que possui a estrutura, Censo Demográfico 2010, IBGE

Sucupira do Riachão, no Maranhão, concentrou o maior percentual de lixo acumulado nas ruas entre todas as cidades do país: 90,4% do total de domicílios.

Infraestrutura urbana
A iluminação pública foi a característica mais presente no entorno dos domicílios, atingindo 96,3%. Jutaí, no Amazonas, é uma exceção. A cidade menos iluminada do país somou 5,4% de iluminação pública.

Em seguida, apareceram a pavimentação das vias (81,7%), meio fio/guia (77%), calçadas (69%), arborização (68%) e presença de placas de rua (60,5%).

Enquanto isso, bueiros para escoar as chuvas (41,5%) e rampa para cadeirantes (4,7%) foram considerados menos presentes.

As crianças estavam mais sujeitas a condições precárias: 15,1% delas, na faixa de 0 a 4 anos, viviam em áreas com esgoto a céu aberto e 6,4%, em locais com acúmulo de lixo.

Ainda segundo o IBGE, um total de cem cidades do país não possui placas de rua.

Mais de 1 milhão de habitantes
Entre os 15 municípios com mais de um milhão de habitantes, Goiânia e Belo Horizonte apresentaram a melhor infraestrutura urbana. Cidades do oeste paulista, na fronteira do norte com o Paraná, também apresentaram bons índices que as tornam bons locais para se morar.

Os percentuais de Goiânia são elevados na iluminação pública (99,6%), identificação de ruas (94,1%) e meio/fio calçada (97,5%). A exceção é a existência de bueiros (53,1%). Belo Horizonte se destacou com melhores percentuais para pavimentação (98,2%) e calçada (94%).

Essas cidades também apresentaram a menor parte de seus domicílios próximos a áreas de esgoto a céu aberto e depósito de lixo. Apenas 0,5% e 2,6%, respectivamente, para Goiânia, e 1,4% e 2,8% para Belorizonte.

Menos árvores
Belém (22,4%) e Manaus (25,1%), as duas maiores capitais da região amazônica, apresentaram os menores percentuais de arborização entre as 15 cidades citadas. "Essa foi uma surpresa para nós, porque não esperávamos encontrar um percentual baixo na Amazônia", diz a pesquisadora do IBGE, Dalea Antunes.

Goiânia é a mais arborizada, com árvores em 89,5% do entorno dos domicílios, seguida de Campinas (SP), com 88,4%, e Belo Horizonte, com 83%.

Religião: Suspeito de vazar documentos do Vaticano, mordomo do papa é preso

Suspeito de vazar documentos do Vaticano, mordomo do papa é preso

Cidade do Vaticano, 25 mai (EFE).- Um homem, identificado por fontes da Igreja Católica como o mordomo do papa, foi detido no Vaticano depois que a polícia o encontrou 'em posse ilegal de documentos reservados' da Santa Sé.

A prisão foi confirmada nesta sexta-feira pelo vice-diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Ciro Benedittini, pouco depois de o porta-voz, Federico Lombardi, ter informado que agentes tinham localizado 'uma pessoa em posse ilegal de documentos reservados' e que ela havia sido colocada à disposição da magistratura vaticana 'para maiores investigações'.

Embora oficialmente o Vaticano não tenha revelado o nome do detido, fontes citadas pela imprensa italiana disseram que se trata de Paolo Gabriele, de 42 anos e considerado um dos membros da chamada 'família do papa'.

Este seleto grupo de pessoas é composto também por seus dois secretários, os sacerdotes Georg Gänswein e Alfred Xuereb, e quatro laicas italianas consagradas da comunidade 'Memores Domini' que cuidam do apartamento papal (residência oficial do papa).

Gabriele é um romano que trabalha no apartamento papal desde 2006, após ter estado a serviço do prefeito da Casa Pontifícia, o arcebispo James Harvey.

Segundo as fontes vaticanas, os agentes encontraram 'uma grande quantidade de documentos reservados' na casa na qual Gabriele vive com sua esposa e três filhos na Via de Porta Angelica, anexa ao Vaticano. Ele foi detido na quinta-feira, de acordo com as fontes, e posto à disposição do Promotor de Justiça do Vaticano, Nicola Picardi, que lhe interrogou hoje durante várias horas.

A prisão de Gabriele, já conhecido como 'Il curvo' (o corvo), surpreendeu em ambientes vaticanos, e algumas fontes duvidam que ele seja o autor dos vazamentos, e sim 'um bode expiatório'.

Bento XVI, segundo fontes vaticanas, foi informado da detenção de seu mordomo e se mostrou 'muito entristecido'.

Gabriele foi preso após as investigações realizadas nos últimos dias pela Gendarmaria Vaticana para esclarecer os casos de vazamentos à imprensa de documentos reservados enviados ao papa Bento XVI e seu secretário Gänswein. As investigações foram feitas segundo as instruções recebidas por uma comissão criada em abril por Bento XVI para esclarecer esses casos.

O escândalo começou quando uma rede de televisão italiana divulgou cartas enviadas pelo atual núncio nos Estados Unidos e ex-secretário-geral do Governo da Cidade do Vaticano, Carlo Maria Vigano, a Bento XVI, nas quais denunciava a 'corrupção, prevaricação e má gestão' na administração vaticana.

Em uma dessas mensagens, Vigano denunciou também que os banqueiros que integram o chamado 'Comitê de finanças e gestão' do Governo e da Secretaria de Estado 'se preocupam mais com seus interesses do que com os nossos', e que em dezembro de 2009, em uma operação financeira, 'queimaram (perderam) US$ 2,5 milhões'.

Após a divulgação desses documentos, Lombardi denunciou a existência de uma espécie de Wikileaks para desacreditar a Igreja. Mas o vazamento não ficou por aí. Em 19 de maio saiu às livrarias o livro 'Sua Santita', do jornalista Gian Luigi Nuzzi, com uma centena de novos documentos revelam tramas e intrigas no pequeno Estado.

Entre as informações confidenciais que foram reveladas está a de que a organização terrorista ETA pediu ao Vaticano no início de 2011 enviar à Nunciatura de Madri vários de seus membros para acertar com a Igreja o anúncio do fim de sua atividade armada, mas o cardeal Tarcisio Bertone o rejeitou, após falar com o bispo de San Sebastián, José Ignacio Munilla.

Lombardi anunciou que a Santa Sé levará à Justiça os autores do vazamento de todos esses documentos reservados e cartas confidenciais ao papa Bento XVI, cuja publicação qualificou como 'ato criminoso'.

A detenção de 'Il Curvo' foi anunciada um dia depois de o Banco do Vaticano (IOR) ter demitido seu presidente, Ettore Gotti Tedeschi, 'por não ter desenvolvido funções de primeira importância para seu cargo'.

ITAÚ/RN: REALIZA CIRCUITO DE ESPORTE, LAZER E CIDADANIA EM PARCERIA COM O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

O Circuito de Esporte, Lazer e Cidadania está acontecendo no município de Itaú/RN em parceria com o Programa Segundo Tempo atendendo Crianças e Adolescentes do município visando promover práticas esportivas saudáveis, retirando-as do ócio e da vunerabilidade social. O circuito está acontecendo em dois momentos: O primeiro ocorreu dia 21 de Maio de 2012 no Clube Acri (Associação Cultural e recreativa de Itaú/RN) atendendo crianças de até 10 anos de idade com a realização de várias atividades como Sala de Cinema, Jogos de Dama, Xadrez, Corrida de Obstáculos, Queimadas, Capoeira entre outros. O segundo momento ocorrerá dia 27 de Maio de 2012 no mesmo local atendendo crianças a adolescentes de 11 a 14 anos com as mesmas modalidades citadas anteriormente. Esta é uma das atividades do Caderno Esporte e Cidadania do Selo Unicef edição 2009-2012 que tem como mobilizador Alailton Ferreira.