PMDB propõe a extinção de ministérios para reduzir gastos

Reunida para debater os impactos das manifestações populares das últimas semanas, a Executiva Nacional do PMDB aprovou, no início da madrugada desta quarta-feira, documento em que defende a redução do número de ministérios. O objetivo, segundo os representantes da executiva, é diminuir e dar maior austeridade aos gastos públicos.

Principal aliado do governo e partido do vice-presidente da República, Michel Temer, a legenda propôs a redução do número de ministérios sem que isso prejudique os projetos e programas governamentais em andamento. Atualmente, o primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff tem 39 ministérios.

Depois de mais de três horas de debates, a executiva nacional defendeu, também, a consulta popular sobre a reforma política, mas não fechou questão sobre a forma, se plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição.

Entre os temas a serem abordados em uma eventual consulta popular a sigla sugeriu a reeleição, o tempo de mandato e mudanças no sistema eleitoral. Ontem, em documento entregue ao Congresso pelo vice-presidente e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente sugeriu cinco temas para consulta, em forma de plebiscito.

Em nota, o PMDB manifestou apoio à proposta que prevê a aplicação, na Saúde, de 10% das receitas correntes brutas da União e a aprovação de um novo pacto federativo com mais recursos a Estados e municípios.

O governo propôs que a população avalie o atual modelo de financiamento de campanhas e o compare com outros, como o financiamento exclusivamente público e o modelo misto - com recursos do Estado e privados -, ou sem restrições. Também sugeriu a definição do sistema eleitoral entre o proporcional, como é hoje, ou com a adoção do voto distrital puro ou o misto; o voto majoritário para eleição de parlamentares; o voto em lista fechada ou flexível; e o voto em dois turnos.

Dilma Rousseff sugeriu, ainda, consultar a população sobre a continuidade da existência de suplentes de senadores, a manutenção das coligações partidárias para eleição de deputados e vereadores e o fim do voto secreto no Parlamento.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.