Além de tornar hediondo o crime de corrupção, o Brasil deve ter outra preocupação quando o caso é punição a quem desvia dinheiro público: o baixo índice de condenação e prisão dos acusados.
Segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, o país possui apenas 722 presos por corrupção, num universo de 513 mil pessoas detidas –o que dá 0,14% do total.
Esta semana, o Senado aprovou tornar a corrupção crime hediondo. Mas especialistas consultados pelo UOL alegam que a medida não é suficiente e outros problemas explicam o baixo índice de punição.
Entre as causas para a pouca punição estariam a falta de delegacias especializadas, penas brandas (que resultam em muitas punições alternativas à prisão) e até mesmo a "modernização" da prática corrupta – que dificulta a investigação.
Não lota um presídio
Os dados do Depen são referentes a dezembro de 2012. São 30 mulheres e 692 homens, entre presos provisórios e condenados, que pagam pelo crime que se tornou uma dos maiores motivos de protesto nas ruas do país.
O número é tão pequeno, que, caso o governo quisesse, poderia usar apenas uma das penitenciárias de Franco da Rocha, em São Paulo, para manter todas as pessoas detidas pelo crime --ainda assim ficaria longe de lotarem as 852 vagas.
Outra constatação é que quem oferece propina ou vantagem é punido com muito mais rigor do que quem recebe. Ao todo, apenas 72 pessoas estão presas por corrupção passiva –que ocorre quando o agente público pede propina ou vantagem para fazer ou deixar de fazer algo.
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