O Governo do Estado do Rio Grande do Norte voltará a fazer o repasse das assistências farmacêuticas e básica para os municípios norte-rio-grandense. Com esse apoio, a disponibilidade de medicamentos deverá avançar, atendendo um número maior de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será feito às Prefeituras no dia dez de cada mês.
O anúncio foi feito na manhã de hoje (28), durante II Seminário de Articulação Federativa. “Essa é uma reivindicação antiga das prefeituras e que foi encampada pelo secretário de Saúde. Depois de analisarmos e verificarmos com o nosso secretario de Planejamento, pudemos retomar o repasse dessas contribuições”, disse Rosalba Ciarlini.
No contrato firmado entre as três esferas de Poder ficam definidas as responsabilidades individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a gestão compartilhada dos serviços de saúde. O objetivo é organizar e integrar as ações e serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da assistência à população.
O II Seminário de Articulação Federativa trouxe como tema nesta edição “Desenvolvimento Regional da Saúde: Relações Interfederativas na construção do contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) no RN”. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários de municípios do Rio Grande do Norte.
* Reprodução Márcio Melo via Cidade News
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