A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões de Meio Ambiente (Seccional e Subseccional de Mossoró) realizará audiência pública na quinta-feira (04), às 9h, no auditório da OAB/RN com o objetivo de debater os aspectos que envolvem a questão do abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas estradas do Estado, especialmente na BR 304 – região de Apodi.
Conforme a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional Potiguar, Marise Costa, a questão envolve aspectos legais e direitos fundamentais (meio ambiente, saúde e segurança). “A Ordem dos Advogados, com amparo em sua atribuição contida no inciso I do art.44 da Lei Federal 8.906/94, considera que poderá contribuir para a condução da questão de modo a conciliar o resguardo dos direitos envolvidos. Convidamos os interessados a participarem da discussão”, ressalta.
Para Marise o problema mais grave é a forma como são realizados os abates. “Defendemos a adoção dos animais para a prática de terapia ocupacional com crianças e adultos com problemas motores. A princípio somos contra a forma como está sendo feito o abate, que é muito cruel e constitui crime ambiental. Achamos importante promover um amplo debate sobre o assunto, já que uma cadeia produtiva deste tipo pode levar à extinção da espécie, que tem um valor econômico e cultural para a população nordestina”.
Audiência Pública
Tema: Abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas estradas do Estado
Data: 04/09/2014
Horário: 9h
Local: OAB/RN
Fonte: Portal JH via OAB/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.