Produtores do Rio Grande do Norte aguardam decreto para comprar milho

Os produtores rurais estão com dificuldade para comprar milho a preço subsidiado na Companhia Nacional de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Conab/RN). O problema, dessa vez, não é o estoque em baixa, mas a necessidade de um decreto governamental que atualize a lista dos municípios que permanecem em seca. Com o decreto, os produtores desses municípios podem comprar o alimento a um preço mais baixo para criação dos animais.

Para auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões de todo o país atingidas pela seca, o Governo Federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento existente em cada região. O valor de venda da saca varia entre R$ 18,10 e R$ 24,60, de acordo com o porte do produtor e a quantidade adquirida.

No Rio Grande do Norte, segundo o superintendente Regional da Conab, João Maria Lúcio, o valor subsidiado é R$ 23,10 para cada saca de 60 kg. Ele conta que o último decreto do Estado do RN em benefício dos municípios, com base na portaria interministerial de 17 de julho de 2014 (prorrogada até 31 de dezembro deste ano), venceu no dia 15 de setembro. Agora, os produtores aguardam celeridade na publicação do decreto para adquirir o milho.

“Os produtores estão nos procurando constantemente para saber se o decreto já foi publicado, pois muitos deles estão com o estoque zerado. São criadores de aves de pequeno porte, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, todos atingidos pela seca. Infelizmente, nós só podemos vender o produto com valor subsidiado após publicação do decreto de emergência pelo Governo do Estado”, explicou João Maria Lúcio.

Em contato com O Jornal de Hoje, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, esclareceu que o decreto de emergência para os municípios em seca deverá ser publicado nesta quarta-feira (25). “Publicaremos com data retroativa, de modo que nenhum produtor saia perdendo. Isso significa que esse problema será regularizado ainda nesta semana”, garantiu.

O Governo do Estado é o responsável por esclarecer quantos e quais são os municípios que estão em situação de calamidade devido à seca. No último decreto, dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas oito estiveram fora da lista de emergência: Extremoz, Goianinha, Macau, Maxaranguape, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo e São Gonçalo do Amarante.

“Todas as outras cidades estavam em seca, podendo, assim, seus produtores rurais serem beneficiados com o subsídio. O novo decreto pode atualizar essa lista, com mais ou menos municípios em situação de seca”, explicou o superintendente regional da Conab/RN.

Estoque

Segundo informações da Conab no RN, o volume estocado de milho para o Rio Grande do Norte é de 2.175 toneladas, total de armazenamento considerado baixo. Atualmente, as unidades da Conab nos municípios de Assu, Caicó, Currais Novos, Umarizal e Jerônimo Câmara estão com estoque razoável de milho para os produtores. A situação mais crítica é vista nos municípios de João Câmara, Lajes e Mossoró, que estão com estoque zero. “Até o final deste mês esperamos estar com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado e com toda a situação normalizada”, afirmou João Maria.

* Carolina Souza/Jornal de Hoje