Projeto de lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos.
Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.

A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.



* Assis Silva