Criatividade e aperto do cinto: Para conseguir fechar as contas, prefeitos fazem cortes e convênios para economizar recursos

Os 667 servidores públicos da pequena Pitangui, cidade de quase 26 mil habitantes na região Central de Minas, têm motivos para comemorar. Eles estão dentro da estatística de prefeituras mineiras que vão conseguir pagar em dia o 13º salário neste ano.

A receita do sucesso é variada e depende, na análise de especialistas em administração pública, do planejamento feito por cada gestão. Mas uma fórmula para evitar fechar o ano sem conseguir arcar com as despesas é criar alternativas próprias para aumentar a arrecadação, além, claro, de economizar.

Segundo o prefeito de Pitangui, Marcílio Valadares (PSDB), o salário extra dos servidores só será pago porque o Executivo conseguiu poupar parte das verbas recebidas em anos anteriores.

“Todos os municípios pequenos passam apertado. Eu só vou conseguir pagar porque eu guardei o dinheiro de um auxílio financeiro repassado pelo governo federal no início do ano passado. Já estou pegando o dinheiro da gordura”, justifica.

O tucano chega a brincar que a solução é “ser pão-duro”. “A nossa arrecadação caiu muito de junho pra cá, cerca de 20%. O prefeito que não faz reserva fica com as contas no vermelho”, ressalta o gestor, que ainda sugere a “criatividade” como forma de reverter a falta de verbas. “Fiz convênios com vários setores, entre eles com uma empresa de transportes, e não paguei nada pela renovação da frota”, explica.

Para o diretor da Libertas Auditores e Consultores e professor do Ibmec, Miguel Augusto Dianese, a União é a maior responsável pelas dificuldades financeiras. “Tirar o IPI da linha branca e automóveis macula a principal fonte de dinheiro dos municípios que é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, avalia.

O especialista destaca, no entanto, que as cidades enfrentam empecilhos para conseguir aumentar a receita própria. “A renda do cidadão que mora nos pequemos municípios é muito menor, então não adianta aumentar o IPTU, por exemplo. Assim você só vai aumentar a inadimplência”, diz.

O primeiro passo, segundo Dianese, é conseguir aumentar o FPM e fazer uma gestão mais rigorosa, cobrando da população o pagamento das dívidas e impostos.

Alternativas

Apesar de admitir que a situação das prefeituras não é fácil, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orienta os prefeitos a buscarem formas próprias de aumentar a renda. Uma opção é manter atualizada a tabela do IPTU, muitas vezes defasada. Outra alternativa é fiscalizar empresas como cartórios, construtoras e hoteleiras em relação à cobrança do ISS e a implantação da nota fiscal eletrônica.

Irregularidade

Segundo a CNM, 5.368 prefeituras vão encerrar o ano com irregularidades no Cadastro Único de Convênios. Este número corresponde a 96,4% dos 5.570 municípios brasileiros. Em Minas, 543 das 853 cidades – o equivalente a 63,7% – estão com problemas para receber transferências voluntárias da União. O fato, alerta a CNM, pode piorar a situação financeira das cidades.

Fonte: Cidade News via O Tempo