O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração de quatro ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de São Fernando pela prática de nepotismo.
As relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9).
Além das quatro pessoas identificadas em situação de nepotismo, a recomendação também requer que sejam exonerados no prazo máximo de 10 dias todos os demais possíveis ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice prefeito, secretários, procurador do Município, chefe de gabinete, vereadores ou qualquer outro cargo comissionado do executivo ou legislativo da cidade.
Também devem ser rescindidos os contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes na mesma situação dos ocupantes de cargos comissionados.
A recomendação também prevê que a Prefeitura de São Fernando passe a exigir como requisito que o nomeado para cargo comissionado, estagiário, bolsista ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito se tem relação familiar.
* Assis Silva
As relações de parentesco foram confirmadas pelas investigações realizadas pela Promotoria de Justiça da comarca de Caicó. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (9).
Além das quatro pessoas identificadas em situação de nepotismo, a recomendação também requer que sejam exonerados no prazo máximo de 10 dias todos os demais possíveis ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice prefeito, secretários, procurador do Município, chefe de gabinete, vereadores ou qualquer outro cargo comissionado do executivo ou legislativo da cidade.
Também devem ser rescindidos os contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes na mesma situação dos ocupantes de cargos comissionados.
A recomendação também prevê que a Prefeitura de São Fernando passe a exigir como requisito que o nomeado para cargo comissionado, estagiário, bolsista ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito se tem relação familiar.
* Assis Silva
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