Portarias publicadas pelo Ministério das Cidades prevêem a construção de 3.872 casas no estado. Programas contemplados foram o "Rural" e o "Entidades".
O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida (veja lista das cidades no fim da matéria).
O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.
Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural (entenda mais abaixo).
O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal.
Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa.
A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN.
O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O que é o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida-Entidades:
concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas;
as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos;
os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas.
O Minha Casa, Minha Vida-Rural:
subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Veja cidades contempladas no RN
Minha Casa, Minha Vida-Entidades
Assu - 250 unidades habitacionais
Água Nova - 50
Felipe Guerra - 100
Florânia - 48
Francisco Dantas - 23
Japi - 50
Lajes - 100
Macaíba - 150
Natal - 532
Parelhas - 50
Pau dos Ferros - 50
São Fernando - 50
São João do Sabugi - 50
São José do Campestre - 50
Tibau - 46
Umarizal - 20
Minha Casa, Minha Vida-Rural
Afonso Bezerra - 50 unidades habitacionais
Água Nova - 50
Alexandria - 49
Antônio Martins - 41
Baraúna - 50
Bento Fernandes - 50
Bom Jesus - 7
Campo Grande - 50
Canguaretama - 46
Ceará-Mirim - 50
Cerro Corá - 50
Coronel Ezequiel - 50
Doutor Severiano - 46
Espírito Santo - 50
Ipanguaçu - 48
Itaú - 17
Januário Cicco - 48
Japi - 50
Jardim de Angicos - 50
José da Penha - 50
Jucurutu - 34
Lagoa D'anta - 50
Lagoa Nova - 50
Luís Gomes - 50
Marcelino Vieira - 50
Montanhas - 50
Paraná - 50
Paraú - 50
Passagem - 50
Patu - 48
Portalegre - 39
Pureza - 50
Rafael Fernandes - 50
Riacho de Santana - 50
Riachuelo - 50
Santo Antônio - 50
São José de Mipibu - 50
São Miguel - 50
São Miguel do Gostoso - 50
São Pedro - 50
São Tomé - 32
Serra do Mel - 50
Severiano Melo - 30
Sítio Novo - 50
Tangará - 50
Tenente Ananias - 18
Tenente Laurentino Cruz - 50
Umarizal - 50
Upanema - 50
Fonte: G1
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