A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está investigando um esquema de falsificação de notas fiscais, uso de empresas fantasmas e desvio de recursos públicos em contratos com escolas estaduais e municipais da Grande Natal. A “Operação Apáte”, conduzida pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. A suspeita é que os contratos fraudulentos somem até R\$ 1 milhão, com atuação desde 2018.
Segundo a investigação, o grupo criminoso usava empresas em nome de laranjas para firmar contratos por dispensa de licitação com escolas, apresentando documentos fiscais e certidões falsificadas. Um empresário investigado admitiu que visitava escolas para levantar demandas e oferecia serviços como pintura e fornecimento de materiais, mesmo sem estrutura para executá-los. A polícia apreendeu documentos, celulares e computadores que serão analisados pelo ITEP para aprofundar a apuração.
O casal investigado não é servidor público, mas a Polícia Civil também apura a possível participação de agentes públicos no esquema. Duas escolas são alvos centrais da investigação, mas outros contratos suspeitos já foram identificados. A Secretaria de Educação do RN e a Prefeitura de Parnamirim afirmaram estar colaborando com as autoridades e reforçaram o compromisso com a transparência e o uso correto dos recursos públicos.
* Jair Sampaio
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