'Caos organizacional', diz relatório do TJ sobre unidades prisionais do RN

O sistema prisional do Rio Grande do Norte passa por um período de caos organizacional. É o que aponta o relatório anual de ações da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, publicado nesta sexta-feira (28). O documento é assinado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Diego Cabral, Kennedi Braga e Patrícia Pereira.

O relatório foi elaborado após visitas a 26 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Segundo o documento, "os estabelecimentos prisionais fiscalizados possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de segurança, falta de estrutura informatizada".

O sistema prisional do Rio Grande do Norte é composto por quatro cadeias, seis penitenciárias, uma unidade psiquiátrica e 23 Centros de Detenção Provisória. Levantamento feito em fevereiro deste ano Pela Corregedoria do TJ mostra que o estado tem 7.139 presos, sendo 4.660 sentenciados e outros 2479 provisórios. Em 2013, foram registradas 120 fugas de presos.

O relatório cita que observações feitas nos documentos anteriores e as recomendações sugeridas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, "na maioria das vezes, não foram ou puderam ser atendidas". Os juízes ressalataram, ainda no relatório, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia criticado o sistema prisional do Rio Grande do Norte. "Seres humanos permanecem recolhidos nos calabouços e masmorras do Estado, sem assistência médica, psicológica, educacional ou qualquer atividade ocupacional regular", dizia relatório elaborado pelo CNJ.

O relatório publicado nesta sexta traz ainda fotos feitas durante as visita da Corregedoria. Em uma delas, tirada em março de 2013 na delegacia de Macau, um preso aparece acorrentado à parede.

Os juízes da Corregedoria concluem o relatório sugerindo que o Governo do estado "deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a segurança da sociedade". O G1 procurou a Secretaria de Justiça e Cidadania, mas as ligações não foram atendidas. 

Fonte: G1-RN via Eduardo Dantas