Emergência de 159 cidades do RN em seca acaba sem renovação de decreto

Carros-pipa sendo usados para abastecer cidades

do interior (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Terminou nesta quinta-feira (25) o prazo do decreto que colocou 159 cidades do Rio Grande do Norte em emergência por causa da seca. Em dois anos, a governadora Rosalba Ciarlini assinou seis decretos por causa da estiagem prolongada. O último deles foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de março. O estado já chegou a ter 160 cidades na lista.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Dantas, falou sobre o vencimento do decreto e informou que a renovação deve acontecer até a próxima segunda-feira (29). "O número de cidades vai ser reduzido para 152. Saem da lista municípios da região Leste. São cidades que pertencem ao litoral", detalha o secretário.

De acordo com Tarcísio Dantas, a demora para renovação aconteceu porque a situação de cada município estava sendo analisada detalhamente. O secretário explica que o documento é fundamental para a concessão de subsídios no milho vendido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e na execução da operação Carro-Pipa, que está sob responsabilidade do Exército Brasileiro.

O primeiro decreto assinado pela governadora foi em abril de 2012, quando 139 cidades foram colocadas em situação de emergência. O número de manteve inalterado nos decretos de julho e outubro, aumentou para 144 em março de 2013, e chegou ao pico de 160 em setembro do ano passado. Em 25 de março deste ano, 159 municípios foram colocados na lista.

MP pede suspensão de ligações de água

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) suspenda por seis meses a instalação de novas ligações de água nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, na região Seridó do estado. O motivo alegado pelo órgão ministerial é de possível agravamento do desabastecimento das três cidades.

A recomendação do promotor José Alves de Rezende Neto é direcionada especificamente para construções residenciais, comerciais e industriais que necessitem da ampliação da rede de distribuição. O MP ressalta o quadro crítico da região no abastecimento de água por causa da da estiagem prolongada.

A baixa vazão do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, tem deixado as cidades com pouca água. As três são abastecidas pelo sistema adutor Manoel Torres.

A recomendação solicita que o diretor-presidente da Caern, Yuri Tasso, preste informações ao Ministério Público Estadual em um prazo de 30 dias sob pena de serem tomadas medidas pela via judicial.

* Do G1/RN