O Globo
Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu nesta segunda-feira funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte.
Dentro de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
O detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006.
De acordo com a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.
* Blog do BG
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