Energia do Maracanã é cortada por falta de pagamento

Foi cortado na manhã desta quinta-feira o abastecimento de energia elétrica do Maracanã. A Light suspendeu o serviço devido a cinco meses de atraso de pagamento. A Concessionária Maracanã, liderada pela Odebrecht, acusa o Comitê Rio 2016 de não ter arcado com as contas no período em que tomou conta da arena durante os Jogos Olímpicos.

Em nota, a Concessionária Maracanã se comprometeu “pagar até esta sexta-feira um débito de R$ 1 milhão com a Light, referente aos meses de novembro e dezembro”. Ainda de acordo com o comunicado, para o grupo liderado pela Odebrecht, “os débitos são de responsabilidade do Comitê Rio 2016”.

Em setembro e outubro, dois meses ainda em débito, a responsabilidade do estádio era do Comitê Rio 2016. Para a concessionária, os meses seguintes seguiriam a cargo do comitê porque, em 30 de outubro, data da entrega do estádio, ainda havia “dezenas de não conformidades, que foram relatadas em documentos enviados ao Governo do Estado e ao próprio Comitê Organizador Rio 2016”.

Portanto, para a Concessionária Maracanã, o estádio só deveria voltar a ser sua responsabilidade depois que o comitê arcasse com estes ajustes, que estão enumerados no comunicado, reproduzido na íntegra abaixo:

A Concessionária Maracanã esclarece que vai pagar até esta sexta-feira (27/1) um débito de R$ 1 milhão com a Light, referente aos meses de novembro e dezembro. Os débitos são de responsabilidade do Comitê Rio de 2016.  A empresa, que reassumiu o complexo por força de uma liminar, reitera que, de acordo com o Termo de Autorização de Uso, documento que disciplinou o uso do complexo durante o chamado período olímpico, a obrigação pelos reparos, bem como das contas públicas, é de responsabilidade do Comitê Rio 2016. De acordo com o TAU, o comitê deve permanecer à frente do complexo até que todos os reparos, assim como débitos, sejam realizados.

A empresa reitera que só não reassumiu o complexo esportivo no dia 30 de outubro de 2016, fim do período de exclusividade do Rio 2016, porque encontrou dezenas de não conformidades, que foram relatadas em documentos enviados ao Governo do Estado e ao próprio Comitê Organizador Rio 2016. São reparos que o Rio 2016 precisava fazer antes de devolver o complexo à Concessionária.  Entre as pendencias estão: a falta de um laudo que ateste que a cobertura não tenha sofrido danos; laudo que ateste que o sistema de drenagem do gramado não foi afetado pelas intervenções feitas pelo comitê para a cerimônia de encerramento da paraolimpíada, falta de cadeiras nas arquibancadas; sumiço das catracas eletrônicas; publicidade do Comitê espalhada por todo o estádio; fechaduras quebradas; lixo acumulado; gramado em más condições.

O Termo de Autorização de Uso (TAU – em anexo), contrato assinado entre o Governo e a Rio 2016, prevê que “o Comitê Rio 2016 deve continuar na posse do Complexo Maracanã até que tenha concluído todas as obras de adequação para que o Maracanã e Maracanãzinho retornem ao seu estado original, mesmo depois do dia 30 de outubro de 2016” (parágrafo 11º de oitava cláusula do contrato).

O TAU ainda prevê que, o Rio 2016 se comprometeu a “arcar integralmente com as despesas necessárias à utilização da área cedida, tais como: tarifas de água, luz, esgoto, gás, impostas e taxas durante o período de uso exclusivo”, o que ainda não foi feito.