A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Micélio, com o propósito de combater a comercialização e transporte ilegal de madeira com essência amazônica oriunda do Pará e destinada ao Rio Grande do Norte e a Paraíba. Receita Federal e o IBAMA também participaram da missão.
De acordo com as autoridades, cerca de 67 policiais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal (2), Parnamirim (2), Belém-PA(1), Tomé-Açu-PA(2) e João Pessoa-PB(3).
A investigação, segundo a Polícia Federal, começou em 2019 e busca desvendar a origem da madeira comercializada e ocultada nas transações por donos de lojas que atuam nesse ramo de negócio e que supostamente agem praticando fraude e lavagem de dinheiro.
O processo ilegal de corte, transporte e aquisição da madeira com essência amazônica de origem ilícita são crimes previstos nos Art. 38, Art. 39, Art. 46 e Art. 50-A da Lei de Crimes Ambientais.
Já a ocultação da origem da madeira por meio da fraude no sistema da Guia Florestal e nos documentos apresentados aos fiscais como pertinentes às cargas, são fatos possivelmente incursos no Art. 299 e 304 do Código Penal Brasileiro.
* Jair Sampaio
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