quinta-feira, 9 de maio de 2024

Senado Aprova Volta do DPVAT; Da Bancada do RN, Apenas Zenaide foi a Favor

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. O texto depende agora de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava exatamente 41 votos para aprovar o texto – o correspondente à maioria absoluta dos senadores. Na bancada potiguar apenas a senadora Zenaide Maia (PSD) votou a favor, já os sedores Styvensonr Valentim (Podemos) e Rogério MArinho (PL) votaram contra. 

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão. 


* Assis Silva Com informações da agência Senado.

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