Confederação aponta que cerca de 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os seus sucessores
O
presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky,
afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem
deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus
municípios.
A Lei
de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato
com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições
municipais serão em outubro deste ano.
“Mais
de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não
têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão
com a folha de pessoal atrasada”, afirmou Ziulkosky.
Segundo
ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e
crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso
nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos
municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos
municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar.
Os
restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e
que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky
apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de
Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta
(17).
Fonte: Robson Pires
Por MMelo
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