Investimento: Relatório do Plano Nacional
Mantém 7,5% do PIB para Educação
Leitura do novo relatório terminou nesta quarta-feira (30) à noite.
Plano define diretrizes para a educação na próxima década.
relator do Plano Nacional de Educação (PNE) deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020. Vanhoni encerrou nesta quarta-feira (30) à noite, na comissão especial que analisa a proposta, a leitura do novo relatório do plano. O relatório deve começar a ser votado no próximo dia 12 de junho.
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O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década, por meio de 20 metas.
Pelo texto, o porcentual pode chegar a 8%, considerando o investimento total no setor, o que inclui recursos do Financiamento Estudantil (Fies) e do Prouni, por exemplo. Esse é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.
Segundo Vanhoni, hoje o país aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.
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