Governo autoriza repasse de R$ 2 mi para Macapá

Brasília – O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (12) o repasse de R$ 2 milhões para o município de Macapá – capital e maior cidade do estado do Amapá, para ações de resposta a alagamentos. As ações compreendem socorro e assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

A Defesa Civil reconheceu situação de emergência em mais 26 municípios. Três por inundações no Paraná, em Rondônia e no Amazonas; quatro por chuvas intensas, em Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina; 13 por estiagem, sendo sete na Bahia, cinco em Minas Gerais e um em Pernambuco; um em Goiás, por erosão continental. Três por enxurradas em Mato Grosso do Sul, no Paraná e Rio de Janeiro; um por alagamentos no Pará e um por seca em Sergipe.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir de hoje (12), com a publicação da Portaria nº 126 no Diário Oficial da União. O proponente deve apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.