Presos em São Paulo terão aulas da OAB de direito e cidadania

A OAB-SP está desenvolvendo um projeto para educar os prisioneiros do Estado em direitos e cidadania. A proposta foi desenvolvida junto com o professor Roberto da Silva, livre docente em Educação da USP, conhecido também por ser ex-interno da Febem e ex-preso na Casa de Detenção. A entidade produzirá os livros e o curso será dado por estagiários de Direito, escolhidos em parceria com faculdades próximas aos centros de reclusão. Os universitários farão plantões supervisionados por seus professores. O curso terá quatro meses de duração e os detentos passarão por uma prova final para que seus estudos sirvam à redução da pena. A iniciativa é parte de um projeto articulado com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.

Segundo o professor Roberto da Silva, o programa piloto com os advogados servirá de exemplo para projetos com outras áreas de serviços sociais, médicos e até mesmo instituições religiosas. A ideia é buscar conselhos profissionais e faculdades para desenvolver apostilas com conteúdo a fim de melhorar a o nível de informação dos presos. Silva espera que as diferentes religiões monitorem o ensino de valores e ética aos presos. Hoje, segundo ele, a atividade delas dentro das cadeias é mais concentrada nas pregações e em atividades assistencialistas. A criação e fortalecimento da Defensoria estão encerrando os convênios com a OAB para assistência judiciária nos presídios. Os psicólogos também perderam espaço de atuação nas cadeias. A cobrança em relação aos presos também será maior, pois hoje o conhecimento deles não é avaliado nos pedidos de remissão.

Fonte: IG