Justiça do AM bloqueia R$ 255 mil de empresário suspeito de escravidão

Uma empresa de extração de piaçava e seu proprietário tiveram a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 255.472,94 decretados por determinação de liminar concedida pela Justiça do Trabalho do Amazonas a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região). O empresário é suspeito de empregar homens em regime análogo a escravidão. Uma operação realizada neste mês identificou pelo menos 80 pessoas em situação de risco. Treze homens foram resgatados em Barcelos, 399 km de Manaus. O bloqueio dos bens foi autorizado na última sexta-feira (23) e as informações foram divulgadas à imprensa nesta segunda-feira (26).

Segundo o MPT, a ação tem por objetivo garantir o pagamento de indenizações de 13 trabalhadores resgatados em situação de escravidão no município de Barcelos. Ainda segundo o órgao, o pedido foi ajuizado "diante das condições extremamente degradantes a que estavam submetidos os empregados, endividados, isolados geograficamente e sem qualquer expectativa de receber seus direitos trabalhistas".

O órgão comunicou ainda que o empresário não cumpriu com as determinações do Ministério. No dia 6 deste mês, o homem foi ouvido pelos procuradores, em Manaus. Ele teria se comprometido a pagar aos funcionários o equivalente a R$ 125 mil, que corresponde os saldos (salários), férias, 13º salário, 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o FGTS inteiro. O valor seria distribuído entre os 13 homens resgatados.

A Justiça determinou ainda a indisponibilidade de imóveis e veículos como garantia do pagamento das verbas e indenizações devidas, caso o bloqueio dos valores não seja suficiente.

Resgate

A operação de resgate aos trabalhadores ocorreu nas regiões do Buracão e Águas Vivas - ambas banhadas pelo Rio Preto, afluente do Rio Negro. Durante a ação, que teve início em abril e foi concluída neste mês, um homem foi apontado como empregador das pessoas resgatadas.

Entre as irregularidades encontradas está a falta de saneamento básico. Segundo os procuradores, os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas no rio, além de dormir em cabanas de palha sem proteção, sujeitos a ataque de animais silvestres.

A fiscalização constatou que, pelo menos, 80 pessoas eram submetidas a más condições de trabalho, porém conseguiu resgatar apenas os 13 homens. Conforme os ministérios, a dificuldade de acesso as localidades estão entre os problemas enfrentados pela equipe.

Fotos: MPF

Fonte: G1