Prefeitura de Pedra Grande-RN gastou R$ 200 mil em aluguel de veículos e R$ 1 milhão em combustível

O Jornal de Hoje divulgou na semana passada a ação do Núcleo Fiscalizador de Pedra Grande, que apontou quase R$ 5 milhões em irregularidades no Município. Contudo, as denúncias citadas na matéria, de contratação de empresas supostamente de fachada, por exemplo, não foram as únicas constatadas pelo trabalho desse grupo social – que não tem a participação de políticos ou funcionários públicos. Foram denunciadas também uma série de irregularidades nos contratos firmados para aluguel de veículos e compra de combustíveis. As despesas com esses dois itens ultrapassaram a casa do R$ 1 milhão.

É importante lembrar que em entrevista aO Jornal de Hoje, na semana passada, o procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, afirmou que o Ministério Público do RN tem se preocupado, principalmente, com contratos firmados para cachê de bandas, limpeza pública e aluguel de veículos. O caso de Pedra Grande, no entanto, não foi citado por Reis, talvez por desconhecimento dele. Mas é bem verdade que, pela denúncia, chama a atenção.

“Um dos três contratos foi firmado em nome da sogra ou mãe do senhor prefeito, Francisca Pereira Tonico, no valor de R$ 7.333,33; outro contrato foi firmado em nome do amigo íntimo do prefeito, de nome Aroudo Ferreira Vital, no valor de R$ 12.000,00 e um terceiro no nome de Ivone de Souza Torres, no valor de R$ 4.400,00, parece sendo essa esposa de um vereador. Como se sabe, as regras licitatórios em vigor vedam tais contratações”, citou a denúncia assinada pelo presidente do Núcleo, André Luiz da Rocha.

Segundo a denúncia, entregue ao TCE e ao MP, a senhora Ivone de Souza recebeu cerca de R$ 144 mil pelos contratos. Mackson Rodrigues Borges, outros R$ 216 mil. E Arnaldo Felipe de Araújo, R$ 120 mil. “Em todos os casos aqui mencionados, mesmo naquela onde se contratou pessoas com vínculos parentais, inexistiu a prestação de serviços, posto que as secretarias permaneceram sem dispor de veículos”, escreveu o Núcleo.

A denúncia destaca ainda que há indícios que a senhora Ivone vendeu o carro dela para o prefeito, já que este utiliza este automóvel como veículo pessoal, “que por sua vez de forma absurda talvez tenha incluído em processo de licitação, onde a senhora Ivone participava do certame”.

COMBUSTÍVEIS

E não é só. Segundo a denúncia do Núcleo Fiscalizador, chama atenção também o elevado valor das despesas públicas com combustíveis. Afinal, entre 2009 e 2012, a Prefeitura de Pedra Grande gastou mais de R$ 932 mil com combustíveis. Tudo isso, sem licitação e com fortes indícios de superfaturamento.

PERFURAÇÃO DE POÇOS

Essas, porém, não são a denúncia mais curiosa feita pelo Núcleo. Afinal, segundo André Luiz, há fortes indícios de irregularidades sobre os serviços prestados pela empresa J&J Serviços Técnicos LTDA, que tem “por sede uma humilde residência sem qualquer indício de que lá funcione uma empresa, mesmo essa tendo recebido no ano de 2012, R$ 135.858,31″.

Contudo, as irregularidades não param por aí. “Ao se verificar algumas perfurações executadas no município por empresa de perfuração de poços, se depara com um mero cano de PVC fincado no chão, sem maiores sofisticações, dando a vislumbrar que se trata de mera simulação na prestação de serviço”, aponta a denúncia, com fotos para ilustrar o que se afirma, ou seja, o cano fincado no solo.

Fonte: Cidade News Itaú via Portal JH