CDP Apodi ganha novo pavilhão construído pelos próprios presos

O Centro de Detenção Provisória de Apodi será reinaugurado, nessa quinta-feira (5), após ganhar um novo pavilhão construído pelos próprios presos, que trabalharam como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor. As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses. No total, foram investidos cerca de R$ 150 mil, sendo que R$ 120 mil através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias, e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor Silvio Brito.

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, do empresário Bráulio Ribeiro, da Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município. O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito celas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.

A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

* Do Blogue Eduardo Dantas