Itaú e Mais 38 municípios do RN podem aderir a reforma da previdência estadual

Alguns municípios do Rio Grande do Norte pretendem aderir ao projeto de reforma da Previdência dos Servidores proposto pela o governo do estado.
O assunto foi levado à Assembleia Legislativa pelo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

No encontro, foi sugerido a inclusão da possibilidade de adesão facultativa dos municípios à reforma previdenciária quando ela for aprovada (se for aprovada) e dando aos os gestores municipais a opção de aderir. A conversa entre os presidentes da Fenmur e ALRN aconteceu na terça (3). 

Passariam para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), os 39 municípios do RN que contam com o sistema de previdência municipal, mas de forma individual e opcional. Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado “regime geral”, com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.

O deputado Ezequiel aceitou a solicitação, e informou ao Presidente da Femurn que levará a proposta aos demais parlamentares da casa para incluir o tema dentro da pauta da reforma da previdência estadual.

Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão as mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.

Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

1- Alexandria

2- Boa Saúde

3- Bom Jesus

4- Campo Redondo

5- Ceará-Mirim

6- Coronel João Pessoa

7- Cruzeta

8- Doutor Severiano

9- Extremoz

10- Goianinha

11- Itaú

12- Jardim do Seridó

13- Jucurutu

14- Lajes

15- Lajes Pintadas

16- Macaíba

17- Macau

18- Messias Targino

19- Monte Alegre

20- Mossoró

21- Natal

22- Olho d’água do Borges

23- Ouro Branco

24- Passa e Fica

25- Patú

26- Portalegre

27- Riachuelo

28- Rodolfo Fernandes

29- São Gonçalo do Amarante

30- São José do Seridó

31- São Miguel

32- São Paulo do Potengi

33- São Tomé

34- São Vicente

35- Senador Elói de Souza

36- Serra Caiada

37- Tangará

38- Tenente Ananias

39- Vera Cruz

Município em processo de implantação do regime

40- Encanto

Município em processo de extinção do regime

41- Felipe Guerra


* João Moacir