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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Divisão do estado do Pará custaria pelo menos R$ 3,8 bilhões

 
Total cobre gastos do primeiro ano de instalação dos governos dos estados de Carajás e Tapajós

 
SANTARÉM (PA) - A criação dos estados do Tapajós e do Carajás pode significar um gasto de quase R$ 3,8 bilhões apenas no primeiro ano de instalação dos novos governos. O valor reúne recursos da União e dos estados e é superior a todo o investimento em Saúde e Educação feito no Pará em 2010, que, segundo balanço disponível no site do governo do estado, foi de R$ 3,5 bilhões.
Estudo do Centro Avançado de Estudos Amazônicos (Ceama) aponta que o estado do Tapajós, se aprovado em plebiscito marcado para o próximo domingo, deve custar aos cofres públicos R$ 2 bilhões, considerando apenas a instalação dos órgãos de burocracia e a remuneração, no primeiro ano, dos cargos por eles gerados. Só para erguer os quatro palácios – do Governo, da Justiça, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas - seriam necessários R$ 56 milhões. Secretarias e prédios auxiliares, somados, consumiriam R$ 140 milhões.
A nova máquina pública deve gerar 80.220 empregos, já descontados os 12.345 servidores estaduais que deverão ser transferidos do atual Pará. A previsão é que sejam criadas 66.875 vagas em torno do Palácio do Tapajós, com salário médio de R$ 998. A União deverá abrir 9.758 vagas, com salário médio estimado em R$ 1.800.
 
Em Tapajós, R$ 600 milhões para equipamentos e veículos
Além disso, os 27 municípios que fazem parte do território teriam necessidade de aumentar a folha de pagamentos, gerando quase 16 mil vagas, por causa da possibilidade de contato mais próximo e da maior interação com o governo do estado. Para que a burocracia funcione e toda essa gente trabalhe, quase R$ 600 milhões seriam destinados à compra de equipamentos e veículos.
Já de acordo com levantamento do economista Célio Costa, Carajás deve gastar R$ 1,8 bilhão com o custeio e a manutenção da máquina administrativa, considerando a geração de 20 mil empregos. Não entram no cálculo, porém, recursos para edificações. Na avaliação do economista Célio Costa, responsável pelo estudo de viabilidade do novo estado, não é preciso investir em construções, pois os imóveis poderão ser alugados.
- Não se trata de construir uma nova capital. Podem ser criados estados necessários, com uma máquina administrativa justa. Os dois novos estados já nascem sob a Lei de Responsabilidade Fiscal - destaca o economista.
 
Estudo aponta que estados podem nascer com déficit.

Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) acirrou os ânimos na campanha pelos votos dos paraenses no plebiscito. O Idesp avaliou que Carajás e Tapajós podem nascer com déficit entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2,9 bilhões. A conta gera críticas contundentes dos que defendem a emancipação.
- Esse déficit não tem fundamento legal ou científico. É um malabarismo matemático, com vício de origem. Os gastos estimados se baseiam em despesas de estados maduros, obesos e endividados - avalia Costa, que faz parte da Frente Pró-Carajás.
- Não há déficit, e os três estados ganham. Cada um dos novos terá superávit em torno de R$ 1 bilhão - afirma o professor José Lima Pereira, do Ceama, responsável pelos cálculos de instalação de um novo governo no Oeste do Pará e integrante do grupo pró-Tapajós.
Para fechar a conta e sobrar, boa parte do dinheiro deve sair dos cofres da União. Segundo Costa, a população é a mesma, mas três estados recebem mais do que um. Hoje, o Pará abocanha R$ 2,9 bilhões do Fundo de Participação dos Estados. Se for dividida, a área receberá R$ 5,9 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões vão para o Tapajós, R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,6 bilhões para o Pará, que diminui sua fatia no bolo, mas economiza cerca de R$ 1,5 bilhão, hoje aplicado em áreas que pleiteiam a emancipação, em setores como segurança pública e saúde, por exemplo.
Os volumes de recursos envolvidos na operação chamam atenção tanto quanto o porte e a importância dos dois possíveis estados. O estudo do Ceama projeta um PIB de R$ 7,6 bilhões para Tapajós. Se já existisse, seria maior do que o de estados como Acre, Roraima e Amapá. Abrigaria 1,2 milhão de habitantes e, com seus 733 mil quilômetros quadrados, ficaria com o título de terceiro maior estado do país em extensão, atrás apenas da Amazônia e do Mato Grosso.

Carajás, por sua vez, terá 39 municípios e R$ 1,6 milhão de habitantes. Até 2014, a área, de 297 mil quilômetros quadrados, receberá investimentos de R$ 58 bilhões, sendo que 80% desses recursos viriam de projetos da Vale do Rio Doce. Se vingar, nascerá como o terceiro maior produtor de abacaxi do país e o nono maior em bovinos.
A diferença entre o "sim" e o "não" aos novos estados está também na forma de avaliar os números. Os gastos com o pagamento de salários ao funcionalismo público, por exemplo, são comemorados na região do Tapajós como uma injeção de recursos de cerca de R$ 1 bilhão por ano na economia local.
- O estado se paga em 5 anos e seis meses - afirma o professor Pereira.

Fonte: G1

Por Márcio Melo

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