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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Senado aprova reforma do Código Florestal; texto volta para Câmara



Depois de cerca de seis horas de discussão, os senadores aprovam o projeto que reforma o Código Florestal, de relatoria do senador Jorge Viana (PT-AC). Das 86 emendas apresentadas, 60 foram rejeitadas e 26 acolhidas. Devido às diversas modificações realizadas, o texto voltará para a avaliação dos deputados na Câmara e, só depois disso, seguirá para a análise da presidente Dilma Rousseff, que poderá sancioná-lo e vetar quantos trechos achar conveniente.
Entre as propostas acolhidas estão o maior rigor para permitir que estados localizados na Amazônia Legal, reduzam de 80% para 50% a área a ser destinada à reserva legal, quando tiveram 65% de seus territórios tomados por unidades de conservação ou de reservas indígenas. Antes era feito automaticamente, agora precisarão ser indicadas pelo ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) e pelo conselho de Meio Ambiente dos Estados da região amazônica.

leia mais em: Portal Uol.

Por Márcio Melo




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