TSE encontra 2,5 mil casos de duplicidade em títulos eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou 2.529 pessoas envolvidas em casos de duplicidade ou multiplicidade de impressões digitais no banco de dados dos eleitores cadastrados com biometria. Deste total, o TSE detectou que 62 pessoas tentaram tirar muitos títulos eleitorais, como em Goiás onde um único eleitor tirou 32 títulos, ou seja, poderia votar 32 vezes. Como há índicio de tentativa de fraudar o sistema, estes 62 eleitores _ que tentaram tirar, no total, 354 títulos _ não poderão votar nas eleições do próximo domingo. No caso dos demais, o tribunal informa que pode ter havido erro humano apenas um dos títulos, o último, foi cancelado.

Até agora, já foi passado o pente fino em 67% dos 24 milhões de eleitores que fizeram o cadastramento biométrico. O corregedor-geral do TSE, ministro João Otávio Noronha, afirmou que até o próximo domingo o tribunal deverá checar 68% dos dados, mas sustentou que o percentual de problemas é mínimo e não influenciará o resultado das eleições. No caso dos eleitores com dois títulos, o último registrado foi cancelado e eles poderão votar.

“No total de 16.300 milhões de eleitores ( já checados) é ínfimo, 0,011% não é um número significativo. E está distribuído por todo o país. Não tem o condão de influenciar nas eleições nem de deputado estadual, nem federal, muito menos no quadro majoritário de senador e presidente”, afirmou Noronha.

O ministro admitiu que não há o que fazer se entre os cadastros ainda não checados houver duplicidade de títulos ou mesmo multiplicidade de títulos. Segundo ele, o voto será computado no primeiro turno, mas por ser apenas o restante dos cadastrados, também não terá poder de influenciar na eleição. O ministro alertou, no entanto, que se a pessoa votar mais de uma vez será já enquadrada em crime eleitoral.

“O fato de ter votado não vai livrar ninguém de investigação e aí o crime estará cometido”, disse Noronha.

O estado de Goiás tem mais casos de multiplicidade de registros de títulos eleitorais por meio biométrico, mas foram detectados casos também em São Paulo, no Distrito Federal, entre outros. A pessoa se registrou em mais de um cartório eleitoral. Não foi detectado pelo TSE nenhum caso, até agora, de multiplicidade de títulos no Rio de Janeiro. Segundo Noronha, o tribunal faz uma primeira identificação e constatada a multiplicidade, e se há indícios de fraude, o caso é enviado à Polícia Federal.

Nos casos de duplicidade, segundo o ministro, há situações de falha humana, em que o operador do sistema clicou uma mesma tecla duas vezes por engano, gerando a duplicidade do título. Nesses casos, o mais recente foi cancelado. Nas situações de má-fé, todos os registros foram anulados e a pessoa ficará impedida de votar no dia 5. A corregedoria do TSE investigará as fraudes cometidas pelos eleitores, com a ajuda da Polícia Federal.

A verificação está sendo feita desde setembro, por um sistema comprado pelo TSE recentemente, depois que o Ministério da Justiça avisou o TSE que não teria como fazer a verificação. Ele cruza as digitais e detecta as duplicidades. Na época em que a Justiça Eleitoral estava fazendo o cadastramento biométrico, o sistema ainda não tinha sido comprado. Por isso, era possível registrar mais de um título em cartórios diferentes. Nas próximas fases do cadastramento biométrico, isso não será mais possível, porque o sistema vai detectar a fraude no momento da solicitação do título.

Para o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, as duplicidades encontradas não comprometem a credibilidade das eleições.

“Muito pelo contrário, mostra que a Justiça Eleitoral está atenta e vai investigar os casos irregulares”, afirmou.

As duplicidades de registro foram mais frequentes em Goiás, seguido por Amazonas e Alagoas. Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, os problemas foram registrados em menos 1% do eleitorado, de forma pulverizada por todo o país. Portanto, não teria o potencial de alterar o resultado das eleições. O total de eleitores brasileiros é 142 milhões.

O recadastramento biométrico dos eleitores começou em 2008. Naquela época, o TSE fez o convênio com a Polícia Federal, que realizava a verificação das digitais com o aparelho deles. No entanto, o órgão se recusou a continuar realizando o serviço, por falta de disponibilidade.

Desde então, o TSE vem adiando a compra do sistema próprio, devido ao custo elevado, e acumulando as digitais para serem verificadas. Foi na gestão passada, do ministro Marco Aurélio Mello, que a compra começou a ser planejada. O sistema foi adquirido finalmente na gestão do ministro Dias Toffoli. O tribunal R$ 82 milhões com a contratação de uma empresa especializada e a compra do software e equipamentos.

Fonte: Jornal de Hoje via O Globo