Um memorando assinado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte, Leonardo Oliveira Freire, alertava sobre o risco iminente de "rebeliões, motins e até mesmo chacinas" no sistema prisional potiguar. O documento foi endereçado ao ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes, no dia 3 de fevereiro deste ano, quase 40 dias antes da série de motins que atingiu 14 das 33 unidades prisionais do estado. Além do memorando enviado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária para o ex-secretário de Justiça e Cidadania, o G1 obteve documentos em que diretores de unidades prisionais informam a Coape sobre situações como falta de energia, água e pessoal para fazer a segurança dos presídios. Zaidem Heronildes deixou o cargo de secretário em meio à série de rebeliões, enquanto Leonardo Freire pediu exoneração após o término dos motins.
Com o tema "Diagnóstico do sistema prisional e solicitação de providências", o documento assinado pelo ex-coordenador de Administração Penitenciária cita um déficit de três mil vagas no sistema prisional. De acordo com Freire, a proporção era, à época, de 7.500 presos para 4.500 vagas. "Assim, a construção de novas unidades prisionais é de extrema urgência, vez que estamos diante da constante possibilidade da ocorrência de rebeliões, motins e até mesmo chacinas", enfatiza no memorando.
No documento, o ex-coordenador também admite a atuação de facções criminosas dentro dos presídios, comparando a situação com a dos complexos prisionais de Pedrinhas, no Maranhão, e Aníbal Bruno, em Pernambuco. As duas unidades são conhecidas por serem palcos de rebeliões violentas.
Em janeiro deste ano, o Aníbal Bruno, atualmente chamado de Complexo do Curado, registrou rebeliões que terminaram com três mortos e dezenas de feridos. Enquanto isso, Pedrinhas ficou mais conhecido em 2013, quando uma rebelião teve 60 mortes, dentre as quais três decapitações.
Além da superlotação, Leonardo Freire cita a precariedade das estruturas físicas, o funcionamento de unidades prisionais em locais improvisados, como delegacias de polícia, falta de servidores e carros para trabalhar, e . Sobre a estrutura dos presídios, o ex-coordenador fala a ausência de câmeras de segurança e aparelhos de raio-x nos presídio, acrescentando ainda a desativação de guaritas.
Fonte: Eduardo Dantas via G1-RN
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