Calamidade Pública será renovada em municípios do RN devido a seca

Assis Silva - A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape/RN) confirmou que um novo decreto de calamidade pública, em função da seca, em fase de elaboração. O último decreto de calamidade pública foi publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180 dias de vigência. Dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da dispensa de licitação para obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da seca.
“São obras que viabilizam levar água através de adutoras, perfuração de poços, viabiliza a alimentação de animais”, disse o coronel Elizeu Lisboa Dantas, coordenador da Defesa Civil estadual. Em março desse ano, o último decreto colocava 153 municípios do Rio Grande do Norte em situação de calamidade pública. Esse número representa 91% dos municípios do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que 97% do território potiguar está localizado no Semiárido nordestino.