Brasil, 4 de dezembro de 1963.
Subindo na tribuna para discursar sobre as ameaças que recebera do senador alagoano Silvestre Péricles, o senador Arnon de Melo (pai do futuro presidente Fernando Collor de Melo) não leva mais do que alguns segundos para interromper sua fala e ir às vias de fato com seu opositor, disparando contra ele dois tiros, que acabariam ambos acertando outro senador, José Kairala, do Acre, que tentava apartar a briga.
A morte ocorrida em plenário e gravada em um áudio que você pode acessar clicando aqui não deixa margem para dúvida sobre a existência de um crime. O resultado de tudo isso? Arnon foi preso, permanecendo em uma cela, ainda de posse de sua arma, até decisão do juiz que o considerou… exatamente! Inocente.
Se tudo isso parece surreal, convém lembrar o editorial do jornal O Globo (de cujo dono Arnon era sócio em Alagoas), sobre o ocorrido:
“A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”
Passados 54 anos desde o episódio em questão, os crimes cometidos por políticos – inclusive nobres senadores – continuam a estampar manchetes de jornais, ainda que não falemos de assassinatos.
Em meio à Lava Jato, que pode ser considerada a mais bem-sucedida operação de combate aos crimes políticos no país e cujas investigações já alcançam nada menos do que 15 países, o resultado da atuação do judiciário, diante da quantidade de provas e materiais reunidos sobre o ocorrido, ainda parece inconsistente.
Em primeira instância, a operação condenou até aqui 113 pessoas a pouco mais de 1.700 anos de prisão somados, tendo ainda conseguido a confissão de executivos de 16 empresas brasileiras, que geraram multas totais de R$ 15 bilhões no Brasil e outros R$ 14 bilhões no exterior (com destaque para a Petrobras que concordou em pagar R$ 9,5 bilhões à justiça americana por prejuízos causados aos acionistas minoritários).
Na segunda instância, onde foi julgado o ex-presidente Lula na última semana, foram 71 condenações, com seis condenados em primeira instância sendo absolvidos e seis outros absolvidos em primeira instância sendo condenados na instância seguinte.
Mesmo com tantos resultados, ainda resta a dúvida: quando os políticos envolvidos serão de fato julgados?
Para responder a esta pergunta é preciso falar sobre algo tipicamente brasileiro: o foro privilegiado. Por aqui, autoridades dos mais variados níveis são consideradas aptas a serem julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal, somando 45,3 mil detentores de tal privilégio. Este número é bastante superior ao dos demais países analisados pela Ajufe, a associação de juízes responsável pela estimativa. Nos Estados Unidos, por exemplo, nem mesmo o presidente Donald Trump desfruta do benefício.
O resultado até aqui tem sido desanimador. Dos 500 políticos julgados pelo STF desde 1988, apenas 16 foram de fato condenados, sendo o primeiro apenas em 2010. Cerca de dois em cada três processos contra políticos têm o mesmo destino: prescrição pela demora em serem julgados.
Apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a chamada “Lista da Odebrecht” é um bom exemplo: dos mais de 190 nomes citados, apenas cinco chegaram à condição de réus no STF e, ao longo de 2017, boa parte das acusações foram retirados das denúncias, incluindo nomes como o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.
Se tudo isso parece revoltante, há algo que você pode fazer que é muito mais eficiente do que replicar hashtags como “E o Cunha?” ou “E o Aécio?” para se referir à impunidade generalizada no país: analisar a situação de cada candidato antes de garantir que eles recebam ou mantenham o foro privilegiado em 2019.
Por isso mesmo, reunimos aqui os 31 políticos em que você não deve votar em 2018, caso queira vê-los sendo julgados pela Lava Jato.
22. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – Senador
Denunciado em agosto de 2017 com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o ex-ministro da Previdência durante o governo Dilma Garibaldi Alves Filho teria recebido propina oriunda de contratos com a subsidiária da estatal e a empresa NM Engenharia. Os valores, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, teriam sido repassados aos diretores do PMDB, entre eles, o do Rio Grande do Norte, estado onde Garibaldi elegeu-se senador.
27. José Agripino Maia (DEM-RN) – Senador
Presidente nacional do Democratas, o senador potiguar tornou-se réu na Lava Jato em dezembro de 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o senador tem contra si acusações de favorecimento a empreiteiras na construção do estádio de Natal, que sediou jogos da Copa do Mundo, além de favorecimento em empréstimos do BNDES.
Veja lista completa e texto na íntegra no site Spotniks aqui
* Blogue JP
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