Um Inquérito Civil do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) investiga uma denúncia sobre publicidade enganosa que estaria sendo praticada há alguns anos por uma empresa que oferece cursos de mestrado e doutorado promovidos por instituições ‘fantasmas’ através de aulas presenciais na Paraíba e outros estados, e no formato EAD no exterior com a promessa de reconhecimento automático no Brasil.
Segundo a denúncia, a prática de publicidade enganosa é clara e evidente, em face de os cursos estrangeiros oferecidos no Brasil não apresentarem amparo legal para serem ministrados em território nacional no formato presencial.
A ilegalidade consistiria na impossibilidade de reconhecimento desses diplomas no Brasil, pela inexistência dessas instituições nos seus Países de origem e pelas aulas ocorrerem em regime de terceirização acadêmica por pessoas e instituições no Brasil sem qualquer legitimidade legal para o fazerem.
Segundo a denúncia, a prática de publicidade enganosa é clara e evidente, em face de os cursos estrangeiros oferecidos no Brasil não apresentarem amparo legal para serem ministrados em território nacional no formato presencial.
A ilegalidade consistiria na impossibilidade de reconhecimento desses diplomas no Brasil, pela inexistência dessas instituições nos seus Países de origem e pelas aulas ocorrerem em regime de terceirização acadêmica por pessoas e instituições no Brasil sem qualquer legitimidade legal para o fazerem.
* Portal Correio
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